2.473 resultados encontrados para rel. des. miguel brandi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 2124 CANADA (OAB 217638/SP), CLEIDE TERESINHA LOPES (OAB 50612/SP) Processo 1042730-71.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - L.C. - Vistos.Diante da conclusão dos estudos, observado que E.H.S.R., nascido em 29 de março de 2013 e as gêmeas E.B.S.R. e E.V.S.R., nascidas em 11 de novembro de 2014 encontram
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 441 DOS SANTOS (OAB 198693/SP), JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP) Processo 1004212-45.2014.8.26.0038 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Daiane Cristina Justino - Vistos. Esclareça a requerente o conteúdo da petição de fls. 104.Após, cls.Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 135 Advogado: João André Clemente Sailer OAB/SP 205.760 R.despacho de fls. 149: Feitas as devidas anotações, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau. Int. Andradina, 21/07/2014 Recurso nº 631/2014 Processo original 0004986-94.2007.8.26.0246 Comarca de Ilha Solteira/SP Recorrente: HSBC BANCK BRASIL S/A A
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3307 própria para futura inutilização. - ADV: ANDRE PACINI GRASSIOTTO (OAB 287387/SP) Processo 0329450-82.1986.8.26.0008 (008.86.329450-9) - Separação Consensual - Casamento - F.A.L.K. - - W.R.K. - Fls. 15: Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 5 dias. Oportunamente, retornem ao arquivo, observadas as anotações
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1470 revelia, os fatos alegados na vestibular reputam-se incontroversos (art. 344 do NCPC), não havendo nos autos prova que possa motivar conclusão diversa ou que leve o caso a exceções do art. 345 do NCPC. A permanência no imóvel, porque indevida, autoriza a fixação de taxa de ocupação desde 22/09/2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 761 decorrente do cancelamento indevido do plano de saúde- Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Recurso do autor provido e da corré QUALICORP desprovido.” (Apelação no. 0003992-23.2013.8.26.0451. Rel Des. Miguel Brandi, 7ª. Câmara de Direito Privado). A aferição da regularidade do cancelamento do plano impõ
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1221 São Paulo, oriundos desta Comarca de Bebedouro, envolvendo a discussão da mesma matéria, sob o fundamento de que a multa contratual deve ser excluída da condenação, porquanto se mostra abusiva à luz da legislação consumerista (Apelação n. 0003769-58.2004.26.0072, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Mig
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2014 QUEIROZ (OAB 288397/SP) Processo 0016409-62.2012.8.26.0606 (606.01.2012.016409) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Murilo Silva de Jesus - Rafael Cardeas de Jesus - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por MURILO SILVA DE JESUS - representado por sua genitora, Sheila Nascimento d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 645 antecipação de tutela até o trânsito em julgado da decisão - Impossibilidade - Sentença que comporta cognição exauriente, que suplanta a cognição sumária havida em decisão que antecipa os efeitos da tutela Medidas Incompatíveis - Decisão teratológica - SEGURANÇA CONCEDIDA. (TJSP 7ª Câmara de Direito Privado Mandado
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 451 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Agravada: ALAID NERY MAZZUIA - Agravo de instrumento nº 2229320-92.2014.8.26.0000 - desp. 5253 São Paulo Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Agravada: Alaid Ne