Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 884 Ciência ao Ministério Público - ADV: SERGIO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 312429/SP) Processo 1094939-58.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.A.R.S.A. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB 322712/SP) Processo 1104285-33.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 217 habitacional de natureza privada - Apólice de natureza pública (Ramo 66) - Comprometimento do FCVS Interesse da União caracterizado - Remessa dos autos à Justiça Federal - Manutenção da agravante, contudo, no polo passivo Justiça Federal irá realizar a análise da extensão subjetiva da demanda - AGRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2216 remetendo as partes para as vias ordinárias, porque questão de alta indagação o período de união estável, nos expressos termos do art. 984 do CPC. Aliás, o TJSP já assentou que, “para reconhecimento incidental em processamento de sobrepartilha em inventário, o vínculo de união estável da suposta companheira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1354 inversa da personalidade jurídica, de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas contraídas pelo sócio controlador, conquanto preenchidos os requisitos da norma” (STJ, 3ª T., REsp n.º 948.117/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.06.2010, DJe 03.08.2010). “Agravo de instrumento Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 742 0039299-30.2012.8.26.0562 (562.01.2012.039299-2/000000-000) Nº Ordem: 001386/2012 - Exibição - Provas - ALEX ALONSO AMORIM X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 27/41 - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls.27/41. (Processo aguardando prazo - caixa 13) - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2024 nº 24.746/2007-DEGE 1.3, publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pg. 20), podendo o escrivão-diretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópia(s) que servirá(ão) de mandado, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). - ADV KERLEM CANDIDA DE SOUZA MELO OAB/SP 99603 114.02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2015 6º Ofício Cível Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: FLÁVIO DASSI VIANNA 576.01.1997.016311-6/000000-000 - nº ordem 2411/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE CARLOS CAPUANO E OUTROS - Fls. PETIÇÃO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 308 os requisitos do art. 276 do CPC. 4- Esclareçam os autores a presença de SAADA RESENDE no polo ativo, considerando que ela não tem qualquer relação com o objeto da demanda ou com o provimento aqui pleiteado. 5- Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (art. 273 do CPC). Presente, de um lado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 374 da sentença pelas razões de fls. 263/268. Recurso tempestivo, isento de preparo, recebido (fl. 276) e respondido (fls. 280/286). É o relatório. Trata-se de ação de concessão de uso especial para fins de moradia proposta pelos autores visando a regularização de área objeto de anterior desapropriação. A matéria discutid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 201 formalidades legais. P., r. e int. - ADV: WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP) Processo 0054411-47.2011.8.26.0506 (3264/2011) - Alvará Judicial - Família - Jose Roberto Berreta - (Nota de Cartório: retirar alvará) - ADV: WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP) Processo 0054988-25.2011.8.26.0506 (3303/201