2.473 resultados encontrados para rel. des. miguel brandi - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 393 Bocater Sobrinho - MEF - MATERIAL ELETRICO DE FIRENZE LTD - - Giuseppe de Renzis - Aldo Bocater Sobrinho - Fls.124/125: Estimativa de honorários do perito - Às partes.* - ADV: ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP) Processo 1123296-48.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Mix Barred
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 76 REQTE : I. B. DE O. REQDO : L. R. B. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN MARIA VIDO DIB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2013 Processo 0000010-14.1982.8.26.0022 (022.01.1982.000010) - Procedimento
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1203 Rel. Des. Rui Cascaldi, 16/08/2011). “Agravo de instrumento - Manutenção de ex-empregado como beneficiário de convênio médico - Questão relacionada ao extinto contrato de trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Inteligência do artigo 114 da CF - Autos corretamente remetidos a justiça labor
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1340 1.179 daquele código). Referido art. 1.182, § 1º, do Código de Processo Civil, cujo teor normativo foi repetido pelo art. 1.770 do atual Código Civil/2002, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, uma vez que perfeitamente conciliável com o art. 129, inc. IV, da carga magna, que apenas ved
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 493 tratamento efetivo do câncer. O contrato não os exclui, nem as normas da ANS podem conter o avanço científico. Não pode a ré, ademais, impor à autora que para o tratamento do câncer seja maltratada pelos efeitos colaterais nefastos se por medidas de tratamento correlato estes podem ser atenuados. A propósito, já se
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 619 mercado, não sendo vinculado à Apólice Única do SH/SFH. Inexistência de interesse jurídico da CEF. Competência da Justiça Estadual. 6. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos do julgado no caso concreto, apenas para fazer integrar os esclarecimentos acima à tese adotada para os ef
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 24 495.01.2012.004642-0/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MARIA DAS DORES OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 191 - Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Intime-se a recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apre
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2458 224725 477.01.2008.015752-5/000000-000 - nº ordem 1905/2008 - (apensado ao processo 477.01.2003.013586-6/000000-000 - nº ordem 1250/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JAIME CANUTO - Fls. 20 - Vistos. Consoante anotam Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvê
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2865 devedor solvente, fundada em títulos executivos extrajudiciais, proposta em 2008 (fls. 02/39). A requerida ainda não foi citada (fls. 46 e verso). A requerente informou novo endereço para citação (fls. 51/52), mas não providenciou as cópias necessárias para instrução da carta precatória (fls. 53
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 930 dilação probatória para entender o tempo da posse e a qualidade da mesma, não se pode admitir por preenchidos os requisitos da tutela de urgência possessória” (sic - fls. 07). Pleiteiam, assim, a concessão de efeito suspensivo e o final provimento agravo. É o relatório. É incompetente para conhecer do recurso esta 1ª