Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2207 Não se entende que seja absurdo o motivo da negativa de pagamento extrajudicial, noticiada pelo autor: contratação efetuada pelo Hospital com empresas (CNPJ) que são sociedades de médicos prestadores de serviços. Nesse caso, se o Hospital repassou os valores dos plantões a essas empresas, em princíp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3529 PINHEIRO GOMES - Vistos. Intime-se a Defesa para manifestação sobre a cota ministerial de fls. 144, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DAMARIS BACCELLI SILVA GHENDOV (OAB 224151/SP) Processo 1500368-47.2019.8.26.0008 - Inquérito Policial - Leve - Justiça Pública - EDMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA SIBELY NASCIMENTO PERA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 761 decorrente do cancelamento indevido do plano de saúde- Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Recurso do autor provido e da corré QUALICORP desprovido.” (Apelação no. 0003992-23.2013.8.26.0451. Rel Des. Miguel Brandi, 7ª. Câmara de Direito Privado). A aferição da regularidade do cancelamento do plano impõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1783 FOI ESCLARECIDA. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO PROVIDO.”(V.27989). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 440 OLIMPIO (OAB 235785/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/ SP) Processo 1003530-56.2015.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eliana da Rocha Polin - Plinio Aparecido Stenzel - Vistos.Diante da manifestação da autora à fl. 40 pela satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 666 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HENRIQUE RAMALHO BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2016 Processo 0000132-53.2000.8.26.0068 (068.01.2000.000132) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1758 HELENA DE SOUZA PEREZ OZORES (OAB 155788/SP), ELIZABETH DE FATIMA SCARAVELLI (OAB 219152/SP) Processo 4002003-48.2013.8.26.0568 - Monitória - Cheque - HELENICE RUI SANTOS ME - Melissa Parrini de Souza Vistos.Fls. 150: Defiro nova tentativa de penhora e avaliação do bem encontrado às fls. 125, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 611 até o stand de vendas da vendedora com intenção de apenas comprar o imóvel, e não contratar tal serviço. Vendedora como verdadeira contratante e beneficiária do serviço. Venda casada. Art. 39, I, CDC. Precedentes. A r. sentença considerou que a resilição do contrato se deu por vontade e conveniência exclusiva do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3070 14.09.2011).Ressalvado o meu entendimento pessoal, o fato é que a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta dos membros de um Tribunal ou pelos membros de seu respectivo Órgão Especial, nos expressos termos do art. 97 da Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 372 Nº 0108182-57.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Garcia Goudinho (E outros(as)) - Apelante: Ivone Cruanes Garcia Goudinho - Apelado: Banco Itau S A - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença proferida às fls. 489/496, embargada e declarada às fls. 5