5.551 resultados encontrados para rel. des. milton carvalho - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3452 abril de 2022. - ADV: GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB 203658/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP) Processo 1007533-76.2021.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Alves da Silva Farinazzo - - Irineu Roldão da Silva - - Geisa Alves da Silva - - Eliseu Roldão da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se o polo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 426 que o e-mail enviado a seu patrono contendo as despesas médias das viagens realizadas para visitar seu filho na comarca de Jales não se mostra suficiente para tanto. Veja-se que o agravante sequer apresentou suas declarações de imposto de renda ou mesmo qualquer outro documento hábil a demostrar a alegada queda de seu faturam
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1672 diploma permite a produção antecipada da prova nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação (In Lenio Luiz Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha (org.), Comentários ao Código de Processo Civil, 1ª ed., São Paulo, Saraiva, 2016, p. 586) (realces não o
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1673 na inicial ou apresente sua resposta, nos moldes do artigo 398 c.c. artigo 381 e ss., todos do CPC.Após exaurido o objeto do presente incidente, nos termos do artigo 383, parágrafo único, do CPC, permanecerão os autos em Cartório durante um (01) mês para acesso e extração de cópias e certidões pelos i
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 583 valor da indenização tem por finalidade impor o fator desestimulante ou sancionatório para a ausência de prudência da ré, que deu causa a situação ocorrida com a autora, sendo cabível a manutenção do valor de R$ 10.000,00, aplicados no caso os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7-Apelação da ré não
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 460 que sejam os compradores compelidos a regularizar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Situação que pode acarretar ônus indevidos para a vendedora que continua como proprietária do imóvel. Procedência do pedido. Inteligência dos arts. 481, 490, e 1.245, do CC. Recurso desprovido” (Ap. n. 0016102-97.2013.8.26.05
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 478 recurso, razão pela qual fica indeferido. Dispensadas as informações ao juízo da causa. À Mesa em razão de a agravada não se encontrar representada nos autos por ausência de citação. São Paulo, 21 de julho de 2015. HAMID BDINE Relator - Magistrado(a) Hamid Bdine - Advs: Catarina de Assunção Oliveira (OAB: 304053/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2613 e encontra-se plenamente capacitada para o desemprenho de atividades remuneradas, Recurso desprovido” (TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 0003235-45.2011.8.26.0533, Rel. Des. Milton Carvalho, j. 07/03/2013) “Alimentos. Pretensão de ex-cônjuge. Renúncia no momento da separação. Separa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4333 ra; Apelação Cível1046775-55.2020.8.26.0002, rel. Des. Roberto Maia; Apelação Cível1011664-86.2020.8.26.0009, rel. Des. Walter Fonseca; Apelação Cível1040685-55.2020.8.26.0576, rel. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot; Apelação Cível 100466334.2021.8.26.0003, rel. Des. Marino Neto; Apelação Cível 1002049-28.2021.8.26.0562, rel. Des. Salles Vieira; Apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1609 - ADV: ELIZIANE MARIA DE SOUZA BENEDICTO (OAB 354834/SP), VANESSA AVILEZ ZOIA (OAB 233824/SP) Processo 0009829-95.2014.8.26.0072 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Rogerio Bruno - Ante o decurso do prazo de sobrestamento deferido, manifeste-s