Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3100 sobre eventual saldo credor [fls. 92], JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos. P. I. C. - ADV: GILSON ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 928 morais e materiais. Em preliminar, requerem o deferimento da gratuidade. Contrarrazões fls. 229/240. Deu-se à causa o valor de R$ 95.374,88, em 2019, fl. 38. Contrato particular de escritura de compra e venda de imóvel, fls. 29/31, consistente na aquisição de lote de terreno de nº98 da quadra XVIII, localizado no loteamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 294 recurso. Intimem-se as partes para juntarem as planilhas em cinco (5) dias, sob pena de preclusão da prova. Deverá a executada depositar o valor incontroverso em cinco (5) dias. Observo que a contadoria judicial manifestou-se nos autos de nº 006934809.2017.8.26.0100 e de nº 1079799-13.2016.8.26.0100 pela impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1587 vistoria administrativa dos equipamentos danificados e ausência do dever de indenizar. Réplica às fls. 138/144. É o relatório. Fundamento e decido. Por serem dispensáveis novas provas, sobretudo a perícia, tendo em vista que os aparelhos já foram consertados, e os laudos juntados evidenciaram os danos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2466 além de eventuais benfeitorias, a questão atinente aos bens móveis existentes nas propriedades. Ressalte-se que só pode ser admitido o levantamento de valores antes da maioridade em caso de absoluta e imperiosa necessidade, e deve ser precedido de autorização judicial, ouvido o órgão ministerial, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1218 Hilario Nardachioni - Manifestem-se os exequentes, sobre a exceção de pré-executividade apresentada (fls. 299/308), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), LUIS CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 240152/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2087 Processo 0055145-21.2007.8.26.0576 (576.01.2007.055145) - Monitória - Curso Oswaldo Cruz Rio Preto Ss Ltda - Antonio Jose Gracino Ribeiro - Nº de ordem: 2356/2007Vistos.Realizado ato de constrição patrimonial, o devedor que não possui advogado constituído nos autos deve ser intimado para se manifestar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 938 serão julgados em um único voto em virtude do excesso de recursos que impede o apensamento e julgamento conjunto. Serão, os casos decorrentes da ACP da Telefonica, decididos isoladamente com esta mesma fundamentação e dispositivos, competindo ao juiz de primeiro grau reunir tais decisões e proceder ao cumprimento único das dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 941 na medida em que, nos termos do § 1º do art. 1.013, ampliou-se o espectro do efeito devolutivo, abrangendo, entre outras, as matérias decididas por interlocutórias não agraváveis e, também, questões ainda não solucionadas, desde que estejam compreendidas na decisão impugnada. Na mesma linha, o § 3º daquele artigo desdobra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 946 Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2004411-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: JOEL PEREIRA DOS SANTOS - Agravado: Tel