Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2440 Processo 1007983-97.2019.8.26.0606 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - MILTON JOSÉ DILKIN - DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE SUZANO - Diante do exposto, nego a segurança. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, em atenção à norma do artigo 25 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 924 precedente desta 1ª. Vara de Bebedouro, no julgamento da Apelação n. 0008304-88.2008.8.26.0072, Relator Desembargador Milton Carvalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida por este juízo, abrangendo a mesma matéria, reconhecendo expressamente que a ausência de pagamento seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1165 seguimento a agravo. Razões inconsistentes. Pedido de substituição de inventariante. Partilha amigável homologada por sentença transitada em julgado no ano de 1999. Desnecessária a nomeação de novo inventariante ante a extinção do espólio. Ação de adjudicação compulsória que deverá ser proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1325 Processo 0005256-77.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Rogério Lemos Valverde - Nota de Cartório: Fls. 157/160 - Autor se manifestar sobre averbação efetivada sobre o imóvel da matrícula 3625, efetivada via ARISP. - ADV: ‘GLAUCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1099 que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de conciliação, à luz da interpretação sistemática do art. 139, II e V, do CPC/2015. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. - ADV: MILARD ZHAF ALVES LEHMKUHL (OAB 18190/SC), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 902 a matéria, ensejando a aplicação do art. 330, I, do CPC, a diluir a relevância e tornar desnecessária a realização da prova pericial-contábil. Procede a ação e improcede a reconvenção. Conforme entendimento já sedimentado no âmbito da 1ª. Vara de Bebedouro, à luz da jurisprudência do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3604 de Souza e Instituto de Ciencia e Educação de São Paulo - Universidade Brasil (fls. 115/117), convertendo-o em novo título executivo judicial (art. 515, II c.c. art. 487, III, b, ambos do NCPC). Eventuais baixas de negativações serão de responsabilidade das partes. As partes poderão solicitar o imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1161 a alegação formulada pelo BANCO DO BRASIL S/A (fls. 254/256) e mantenho a multa cominatória aplicada pela decisão de fls. 26/27, determinando o regular prosseguimento da execução. Com o decurso do prazo recursal, devidamente certificado pela unidade cartorária, intime-se o autor-exequente para as provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1217 das formalidades procedimentais pertinentes e prévio recolhimento da taxa devida. 2.Com a efetivação, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP) Processo 0007447-37.2011.8.26.0072 (072.01.2011.007447) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 645 solidariedade imposta pelo CDC, bem podendo o autor, por isso, escolher contra quem demandar. Neste sentido: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - Parcial procedência - Preliminar de ilegitimidade passiva com relação à restituição dos valores referentes à comissão de corretagem - CDC - Incidênc