Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 584 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP) Processo 1000165-04.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1958 à empregadora do correquerente C.H.B. para desconto em folha de pagamento dos alimentos, nos termos convencionados. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 714 auxílio creche, adicional de transporte, 13º salário, o pagamento do abono e 1/3 de férias e demais verbas de caráter não permanente”. Assim, o rendimento líquido da exequente foi apurado com base neste dispositivo legal. Colocadas estas premissas, verifico que, no mês de dezembro de 2018, o executado descontou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 716 medida em que não houve movimentação da máquina judiciária para a prática de atos executórios. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1654 do tributo. Precedentes do mesmo Tribunal da Cidadania. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2150789-16.2019.8.26.0000 - 12ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Souza Nery - v.u.) AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indeferiu liminar para determinar a abstenção da cobrança do ICMS sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 767 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Rozana Cláudia Gimenes Carpi (Inventariante) - Agravante: Antonio Gimenes Filho (Espólio) - Agravado: O Juizo - Interessado: Rogerio Eduardo Gimenes - Interessado: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1349 superveniente do objeto - Com a prolação da sentença, o recurso de agravo que visava à reforma da decisão que negou a liminar perdeu o objeto, o que implica no seu não conhecimento. Recurso não conhecido.” (Agravo de Instrumento nº 219838654.2014.8.26.0000, rel. Des. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, j. em 28.4.2015). A matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 490 Processo 1000358-24.2017.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.P.S.R. e outro - P.R.R. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam os exequentes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTE do(s) documento(s) juntados a fls. 97/98. Nad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1519 DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), LUIZ DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 6094 / AC), ROGERIO SALGADO (OAB 70433/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), SILVIO DE SALVO VENOSA (OAB 22749/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), JOSE FELIPPE (OAB 25690/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 206 Processo 1040776-35.2018.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Galeria Vieira e Santana Serviços Postais - Vistos. Pretendendo a autora a renovação da locação e preenchidos os requisitos do artigo 71 da Lei n. 8.245/91, de rigor a fixação do valor proposto pela autora como a