Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1452 de entorpecentes). Admissibilidade - Ilegalidade não configurada - Ordem denegada. (Habeas Corpus n° 175.282-0/9-00 - J. 27.04.2009 - Rel. Des. Luiz Antônio Rodrigues da Silva); HABEAS CORPUS - Sentença que acolheu representação referente a ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes e aplicou me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1209 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinta a obrigação representada pelo cheque nº 131, no valor de R$ 110,00, Banco Bradesco, agência 1435-4, conta corrente nº 004876-3, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, para o fim de cancelar o protesto do referido título no 3º Tabelião de Prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 1830 sua genitora Eliana Von Atzingen Bueno Morello “. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Homologo a desistência ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. P.R.I. Campinas, 05 de janeiro de 2010. Bernardo Mendes Castelo Bra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4230 - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894B/PE), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1003998-66.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Tatuapé - Vistos 1) Fls. 85: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Não havendo manifestação, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 666 diária, a título de descanso. Pretensão que visa o recebimento de valor compreendido no período entre o Decreto nº 52.054/07 e a Resolução SAP nº 91/11. Servidor que já aufere vantagem pecuniária própria - Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - Jornada de trabalho diferenciada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1954 SILVIO FIORINI (OAB 158549/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO EDUARDO DE MOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0000240-46.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000240)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2068 contínuas de trabalho, seguidas de 36 horas de descanso. Ressalte-se que o regime de trabalho a que se submete o autor tem natureza estatutária, inaplicáveis as normas celetistas. Ora, uma vez que o autor percebe o benefício do RETP, que possui a finalidade precípua de remunerar os servidores que trabalha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2209 recolher o valor de R$ 96,85 (5 ufesps) a título de custas processuais nos termos doa rtigo 55, parágrafo único, inciso I da Lei 9099/95. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445 0000004-31.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000004-0/000000-000) Nº Ordem: 000002/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1360 GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL MOURA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2013 Processo 0000925-10.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1936 responder um a um todos os seus argumentos. Os requisitos da decisão judicial não estão subordinados a questões. A motivação da decisão, observa a ‘res in judicium deducta’, pode ter fundamento jurídico e legal diverso do suscitado” (cf. RJTESP 111/114). Na realidade o que a embargante objetiva é a modifica