Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 582 Acolhimento Sobrestamento que abrange todas as causas com questão idêntica em grau de recurso Recurso provido” (11ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento 0269894-02.2011.8.26.0000, rel. Des. Moura Ribeiro, v.u., j. 19/01/2012, o destaque não consta do original). Aguarde-se, no acervo, oportuno julgamento. Int. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 720 302.01.2010.019560-1/000000-000 - nº ordem 2256/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO X PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO - Fls. 31/32 - Vistos etc... Indefiro o requerimento de gratuidade judiciária formulado pela autora porque, apesar de intitular-se “entidade com fins filantrópicos”, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 558 não consta do original); (c) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO - Cobrança - Suspensão do processo - Caderneta de poupança - Face ao decidido no RE n. 591.797-São Paulo, Relator Ministro DIAS TOFOLI, j. 26/08/2010 e decisão no Agravo de Instrumento n. 754745 (Rei. Ministro GILMAR MENDES), reconhecida a questão debatida com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 566 não consta do original); e (d) “Agravo de instrumento tirado contra decisão que em cobrança de expurgos inflacionários (Planos Verão e Collor I), determinou o sobrestamento do feito até a resolução dos Recursos Extraordinários nºs 626.307 e 591.797 e do Agravo de Instrumento nº 754.745 pelo Col. STF Inconformismo dos pou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 568 a suspensão, em todos os graus de jurisdição, das causas envolvendo questões de cadernetas de poupança, correta a decisão monocrática que determinou a SUSPENSÃO do processo, até decisão final sobre a matéria pelo Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Inexistência das alegadas omissões, obscuridades ou contradições - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 530 Câmara de Direito Privado, Apelação 0555544-67.2010.8.26.0000. rel. Des. Paulo Hatanaka, v.u., j. 22/11/2011, o destaque não consta do original); e (d) “Agravo de instrumento tirado contra decisão que em cobrança de expurgos inflacionários (Planos Verão e Collor I), determinou o sobrestamento do feito até a resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 578 magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2129 II, da Constituição Federal. Art. 41, parágrafo único, do NCC. Conflito procedente e competente o MM. Juiz suscitado. (TJ/SP, CC nº 115.463.0/6-00, Câm. Especial, rel. Des. Moura Ribeiro, j. 20.12.2004, vu). Assim, reconheço a incompetência das Varas da Fazenda Pública e determino, decorrido prazo para eventual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1651 SP)será objeto de leilão no processo nº 1018592-23.2017.8.26.0344, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Marília/SP (1º LEILÃO iniciará em 24/04/2020, às 14:00hs e seu término será em 28/04/2020, a partir das 14:00hs e, caso não haja licitantes, seguir-se-á para o 2º LEILÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1630 Geral da Justiça. Aguarde-se por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/ SP) Processo 1017074-27.2019.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração d