Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 391 ADV: HENRIQUE VILELA SALES (OAB 8251/CE), SANDRA FONTENELE GONCALVES (OAB 8552/CE) - Processo 013432627.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - REQUERENTE: Mauro José dos Santos - REQUERIDO: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda - Defiro a gratuidade Judicial. Trata-se de Ação Sumária de Cumprimento em Antecipação de Tutela, em que a parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1155 declarações consta que ele seria solteiro (pág. 172). Além disso, observo que nas primeiras declarações constam bens que o espólio de F.A.A.F herdaria por ocasião da conclusão do inventário do genitor dele, o que ainda não ocorreu. Frente a este cenário, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 353 portanto, não prospera, porquanto o autor possui interesse de agir nesta demanda já que somente por intermédio do Poder Judiciário é que poderá ter a sua pretensão analisada e, eventualmente, satisfeita. A preliminar de incompetência de foro, arguida pelas requeridas não merece acolhida. Com efeito, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 732 da empresa ré, é fato totalmente imprevisível, equiparável à força maior. Ou seja, tratou-se de assalto praticado por bando fortemente armado, situação a ensejar a exclusão da responsabilidade da requerida. Em tema assemelhado e bastante recente, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 358 até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2022. - ADV: JOÃO DELFINO ESTEVES RADEL (OAB 288768/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP), GUILHERME LENZI RADEL (OAB 369484/SP) Processo 1041981-60.2022.8.26.0506 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1438 da menor. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do C.P.C.). Intime-se. - ADV: ADRIANA MATOS DOS SANTOS (OAB 347422/SP) Processo 1012676-57.2022.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.E.N. - - A.N. - Vistos. Diante da certidão retro, providencie, a parte autora, a emenda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1451 requisitos constantes do artigo 620 do CPC; Primeiramente deverá ser feita a partilha e o pagamento dos bens deixados pelo primeiro falecido, por ordem cronológica de falecimento, seguindo a cadeia sucessória de cada qual, destacando-se que cada uma será regida pela legislação vigente na data do óbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1189 nos autos seu e-mail, necessário para realização da audiência virtual. Caso a parte não tenha e-mail, deverá criar uma conta, consignando-se a existência de diversos serviços de e-mail gratuitos. IV - Ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1248 artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/SP) Processo 1026514-14.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - José Evaristo de Oliveira Santos - Ciência às partes da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.). - ADV: CRISTINA STRAZZACAPPA (OAB 140392/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1090 Processo 1022787-08.2019.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.S. - Ante o convênio firmado entre a DPE/OAB, arbitro os honorários da patrona do requerente no valor equivalente ao patamar máximo da tabela. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão d