Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 319 alimentar, inclusive daqueles provenientes da sucumbência - Orientação deste Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - Incidência do § 2a, do artigo 649 do CPC - Penhora válida, mesmo sobre conta em que se recebe vencimentos, subsídios, soldos, salários e remunerações - Perce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 592 51 - ADV: MARCOS FERNANDES (OAB 78510/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP) Processo 0641646-20.1995.8.26.0000 (000.95.641646-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Cristina Gardin Barronas e outros - União Federal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1759 mantida - Recurso não provido” (Agravo de Instrumento nº 174 786-4 - Palmital, 6a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. um. Rel. Des. Munhoz Soares, em 30/11/00). “RETIFICAÇÃO DE ÁREA - Pretensão do Ministério Público de que se efetiva a demarcação da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 275 (rel. Des. Beretta da Silveira). Ainda outra decisão por minha relatoria: “RT 776/254 - DANO MORAL - Valor da causa - Ação indenizatória - Negativação do nome do autor no rol dos inadimplentes - Fixação exagerada do valor em cem vezes a quantia do título protestado ou do lançamento no órgão de crédito - Inadmissibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2276 na qualidade de proprietária de imóvel no Residencial, sendo beneficiada pelas serviços prestados pela autora, deve arcar com o pagamento das taxas de condomínio, de modo que é parte legítima para responder a presente ação. A requerida é proprietária do lote 04 da quadra “E” do loteamento Jardim Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 853 impedimento previsto neste inc. VI não se aplica às pessoas que vivam em união estável, por força da ressalva expressa no § 1º do art. 1.723 (v. comentário), no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.” No caso dos autos, a boa-fé dos nubentes é presumida até prova em contrário e repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2581 477.01.2002.012211-0/000000-000 - nº ordem 1134/2002 - Procedimento Sumário - ERESITA VALADAO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - encaminho os presentes autos para que as partes tomem ciência da resposta do ofício de fls. 253/255, da delpol de Praia Grande. O Ministério Público já se manifestou nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1279 sejam alcançados. À parte credora para que se manifeste. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANA LUCIA REIS (OAB 337217/SP) Processo 0013302-35.2018.8.26.0562 (processo principal 1020728-18.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Créditos /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1288 constituem o regular exercício de atividade jurisdicional, ressaltando-se que decisões contrárias aos interesses das partes, no exercício da atividade jurisdicional, não caracterizam parcialidade. Nesse sentido, o verbete sumular nº 88 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, ao dispor que: Reite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1951 NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades (arts. 102 e 1275 das NSGJ). Para tanto, deverá ser utilizado o modelo de certidão do SAJ 505792. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e Intimem-se. - ADV: L