Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 2 Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., 2006, p. 193. NR.PROCESSO: 0216625.83.1999.8.09.0051 5TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação Cível 122724-30.2009.8.09.0142, Rel. Des. Nelma Branco Ferreira Perilo, DJe de 05/07/2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Validação p

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 3 TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação Cível 0295921-73.2014.8.09.0102, rel. Des. Nelma Branco Ferreira Perilo, DJe de 01/12/2017. NR.PROCESSO: 5073953.97.2018.8.09.0051 2 TJGO, 2ª Câmara Cível, Apelação (CPC) 5041593-46.2017.8.09.0051, Rel. Juiz José Carlos de Oliveira, DJe de 27/02/2018. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado D

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR.PROCESSO: 0035782.35.2013.8.09.0051 “(…). 3. Para a fixação da penalidade pecuniária, devem ser observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sob este enfoque, a adequação/redução das multas impostas, no montante de R$ R$ 19.762,54 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e de R$ 42.425,03 (quarenta e dois mil

Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 “(...) 3. Nem há cogitar-se de nulidade da execução por ausência de liquidez do título, quando dispensável a prévia liquidação da sentença. Nesse caso, meros cálculos aritméticos são suficientes para aparelhar o cumprimento da sentença, nos moldes do art. 509, §2º, do CPC/2015. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 249673-9

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CONTADOR JUDICIAL. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR A DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERNO. 1. A decisão atacada não ofendeu

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 FACE AO EXPOSTO, nego provimento ao apelo e mantenho a sentença recorrida nos moldes em que proferida. É o voto. Goiânia, 14 de agosto de 2.018. NR.PROCESSO: 5333606.17.2016.8.09.0051 Câmara Cível. Apelação cível nº 0211326-55.2016.8.09.0011. Rel. Des. Nelma Branco Ferreira Perilo. DJe de 13/03/2018) Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator Tribunal de Justiça d

Seção III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 E ENDEREçO CONSTANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 09/11, BEM COMO OS DA DOS DO DEFENSOR CONSTITUíDO (FL. 08). INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARE CIDA DE GOIâNIA, 25/06/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DI REITO IO 1 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS Nº 118318-62 .2013.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. OLIVEIRA, DJE Nº 137 DE 21/05/2013. 2 - TJGO, HABE

Seção III ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 : : : : : 389715-09.2009.8.09.0011 ( 200903897150 ) 2984 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA KARLA CRISTINA BATISTA SANTOS ELISETE MARIA DA SILVA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA KARLA CRISTINA BATISTA SANTOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JU

Seção III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 ADV REQTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUER ENTE ANDERSON MACHADO DE SOUZA. ANOTE-SE NO SPG O

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 3 TJGO. 4a Câmara Cível. Apelação Cível 202795-79.2011.8.09.0067. Rel. Des. Nelma Branco Ferreira Perilo. Julgado em 02/07/2015, DJe 1824 de 13/07/2015. 4 TJGO. 5a Câmara Cível. Apelação Cível. 463350-67.2011.8.09.0006. Rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade. Julgado em 05/03/2015, DJe 1751 de 20/03/2015. NR.PROCESSO: 0058581.18.2010.8.09.0006 Mesquita. Julgado em