Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 0119796-44, DJ de 13/05/2019). Desse modo, imperioso reconhecer a lacuna indicada e, consequentemente, reformar a sentença quanto a esse capítulo, sem, contudo, empregar efeitos infringentes no mérito do pronunciamento recorrido, eis que não resta evidenciada qualquer outra mácula no acórdão embargado. NR.PROCESSO: 5148605.22.2017.8.09.0051 CIO. (TJGO, 4ªCC, R

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 FACE AO EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo o acórdão embargado nos moldes em que proferido. NR.PROCESSO: 0120466.39.2003.8.09.0051 no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil. Tal recurso não se constitui em meio idôneo à rediscussão da matéria já suficientemente apreciada. II- O art. 1.025 do CPC/2015 acolhe a tese do prequestio

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 Ao teor do exposto, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, c/c o art. 175, XV, do RITJGO, homologo a desistência operada, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. NR.PROCESSO: 5521321.93.2018.8.09.0000 MAGISTRADO A QUO. DESISTÊNCIA DO RECURSO PENDENTE. HOMOLOGAÇÃO. Diante do pedido de desistência feito pelos recorrentes, o recurso restou prejudicado, caben

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 Logo, o não conhecimento deste agravo de instrumento é medida que se impõe. Do exposto, não conheço do recurso de agravo de instrumento, conf. art. 932, III do CPC, haja vista, a sua inadmissibilidade. NR.PROCESSO: 5407875.49.2017.8.09.0000 (…). 4- AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO DADA A SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.” (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 147511

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Em face do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro nos arts. 290 do Código de Processo Civil e § 2º art. 387, do Regimento Interno deste Tribunal e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do 485, inciso I, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5046802.52.2017.8.09.0000 não conheço da presente reclamação, ante a sua manifesta inadmissibili

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 MONETÁRIA. HONORÁRIOS. (…) 6- Para fins de prequestionamento, basta que a decisão recorrida adote fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, sendo desnecessária a manifestação expressa sobre todos os argumentos e dispositivos legais apresentados pelas partes. 7-Agravos regimentais conhecidos e desprovidos” (4ª Câmara Cível, Apelação Cível 3802

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 6TJGO, 2ª Câmara Cível, AC nº 0397199-47.2012.8.09.0051, Rel. Ney Teles de Paula, 2ª Câm. Cív., julgado em 26/04/2017, DJe de 26/04/2017 7TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação (CPC) 0482749-49.2008.8.09.0051, Rel. ELIZABETH MARIA DA SILVA, julgado em 06/04/2018, DJe de 06/04/2018 8TJGO, 4ª Câmara Cível, AC 387565-14.2010.8.09.0175, Rel. DES. NELMA BRANCO FERREIRA

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACAO PREVIDENCIARIA ANA PAULA FELIPE FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE EDEALINA - FUNPRE 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 29002 GO - VIVIANY SOUZA FERNANDES 42074 GO - PALMERIO HENRIQUE FIGUEIRA DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500809653 NATUREZA: PREVIDENCIARIA VISTOS, VERIFI CA-SE QUE AS FLS. 1

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ADE, SERIA E PERSISTENTE AMEACA A HUMANIDADE E A ESTABILIDADE DAS ESTRUTURAS E VALORES POLITICOS, ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DE TODOS OS ESTADOS E SOCIEDADES. A ACAO PERNICIOSA DESSAS SUBSTA NCIAS ILICITAS NAO SE LIMITA A PESSOA DO USUARIO, MAS ATINGE A FA MILIA E, DE UM MODO GERAL, A SOCIEDADE, QUE SE VE REFEM DA VIOLEN CIA. A PROPOSITO, SOBRE O TEMA, TRANSCREVO OS

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 TRAMITAçãO REGULAR, EM ORDEM A EVIDENCIAR A SANIDADE PROCEDIMENTAL NESSE PASSO, NãO HAVENDO MáCULAS A SEREM EXTIRPADAS, PASSO AO JULGAMENTO DO PRESENTE WRIT OS IMPETRADOS ALEGAM, PRELIMINARMENTE, QUE A LIMINAR DEFERIDA TEVE CARáTER SATISFATIVO, ANTECIPANDO A PROVIDêNCIA DE MéRITO, DEVENDO A MESMA SER IMEDIATAMENTE REVOGADA CONSTATO, EM PROêMIO, QUE A PRESENTE