Seção III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 OS, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUE RENTE FERNANDO HENRIQUE BORGES DA SILVA. EXTRAIA-SE CóPIA DAS FLS . 02/11, 26/36 E DESTA DECISãO, JUNTANDO-AS NESTE PROCESSO, BAIXA NDO, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO EM PASTA ESPECíFICA, CERTIFICANDO A PROVIDêNCIA NESTES AUTOS. ANOTE-S

Seção III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 ACAO PENAL JOAO PAULO DOURADO DOS SANTOS KAROLINY MONTALVAO VALERIO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECEREM AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, E APÓS, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE

Seção III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 148473-14 2010 8 09 0110, REL DES LEANDRO CRISPIM, DJE Nº 1063 DE 16/05/2012 3 - TJGO, 1ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 377394-72 2010 8 09 0021, REL DES PAULO TELES, DJE Nº 94 DE 25/10/2012 4 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 49288-80 2011 8 09 0170, REL DES NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJE Nº 1047

Seção III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 DA CONDENAçãO AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL – SINIC E NA REDE INFOSEG; 5 - OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS SENTENCIADOS OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FAS

Seção III ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ZAQUEU CONCEICAO DE FRANCA ADV REQTE : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLI CO, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCAD OS, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIR O O PEDIDO DE REVOG

Seção III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 JOSENILTON ALVES DE SOUSA : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGU 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES MENCIONADOS À FL. 288-VERSO (DRA. CYNTHI A, DR FLAVIO E DR CLAUDIO ALBUQUE

Seção III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 DIREITOS POLíTICOS, CONSOANTE INTELIGêNCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIçãO FEDERAL; 6 - PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUíDO A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO à MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVID

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 No caso dos autos, sequer deve o presente recurso ser remetido à turma recursal dos juizados, haja vista que, além da questão da competência, as interlocutórias nos juizados são irrecorríveis. Assim sendo, não deve ser conhecido o presente recurso. NR.PROCESSO: 5237800.40.2018.8.09.0000 APELAÇÃO CÍVEL 113116-6/188, Rel. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 3�

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 Comunique-se ao juiz da causa o teor desta decisão. Documento datado e assinado em sistema próprio. NR.PROCESSO: 5324852.45.2016.8.09.0000 Ante o exposto, nego provimento ao instrumental, mantendo a decisão agravada. Consequentemente, afasto o efeito suspensivo anteriormente concedido. 1 - STJ, AgRg no HC 342367 / RS, 5ª Turma, Ministro Jorge Mussi, DJe 02/02/2016

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Com essas considerações, nos termos do artigo 932, III, do CPC, nego conhecimento ao recurso apelatório, porque manifestamente inadmissível. NR.PROCESSO: 0089540.55.2015.8.09.0051 manifestamente inadmissível, em virtude da deserção. Transitado em julgado o presente decisum, sejam os autos remetidos ao juízo de origem, para os devidos fins. Intimem-se. Cumpra-se.�