Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3383 CNPJ para cada uma das pesquisas), totalizando R$ 45,00. Juntem-se os extratos oportunamente. 3. Cumpra-se em 10 (dez) dias e, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP) Processo 1017572-98.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condomin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1051 presente habeas corpus deve ser indeferido in limine, nos termos do artigo 663, do Código de Processo Penal combinado com o artigo 248, do Regimento Interno deste Colendo Tribunal de Justiça. Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE o pedido. Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Amanda Rocha (OAB: 422915/SP) - 9º Andar D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1476 imediato acolhimento do pedido. Portanto, a via eleita não é adequada à apreciação do pedido aqui deduzido, o qual será oportunamente apreciado por esta Colenda Câmara por ocasião do julgamento do supracitado agravo. Este Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive, vem indeferindo liminarmente o processamento de habeas corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 611 proceda a serventia às necessárias anotações e comunicações para o arquivamento destes autos, inclusive para baixa definitiva do processo principal, comunicando-se ao Juízo de origem, e após arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP) Processo 0000233

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1397 DESPACHO Nº 0044010-08.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Jose Roberto Rodrigues - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, de próprio punho em seu favor, contra ato coator do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1729 prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 674 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X RIO BLISTER INDUST COMER IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 39 - Vistos, Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1517 84.2011.8.26.0000 (AC 010711), do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim se pronunciou: “Convém ressaltar, ainda, o entendimento de que as situações previstas no artigo 313 do Código de Processo Penal não serão exigíveis em caso de descumprimento de medidas cautelares diversas da pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1317 ser mesmo o agravo de instrumento; outros sustentam caber o recurso em sentido estrito, mas, aparentemente, há uma ligeira maioria que se inclina na senda de que é a apelação o recurso cabível ao caso. Neste sentido, valiosos precedentes desta Corte de Justiça Bandeirante: Inicialmente, importante mencionar que, tendo a decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1222 do pedido ser sopesado pelo Magistrado a quo, sob pena de inaceitável supressão de instância e, em última análise, prejuízo do próprio paciente. A propósito, confira-se o remansoso entendimento desta Colenda Corte: HABEAS CORPUS Impetração visando que seja determinado o julgamento do pedido de progressão ao regime semiab