Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 661 SP), MILTON PEREIRA CASSIANO JUNIOR (OAB 65058/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2021 Processo 0001405-13.2016.8.26.0616 - Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1803 RENATO GUILHERME DA SILVA - Fica a defesa do réu intimada para apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como para juntar procuração. - ADV: LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP) Processo 0066954-82.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO LIMA ROQUE e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1756 para redistribuição a uma das Varas Criminais da comarca de Pirajuí-SP, onde a testemunha encontra-se presa. - ADV: GLÁUCIA APARECIDA TAMBRA (OAB 171679/SP), ROMEU MARQUES DE CARVALHO (OAB 101595/SP) Processo 0000607-69.2015.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domésti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2566 cocaína e 7,5g de crack, não pode ser considerada um exagero para caracterizar a traficância. Recurso não provido (TJSP Apelação Criminal nº 0006111-17.2013.8.26.0625 - j. 4 de dezembro de 2014, Relator Des Kenarik Boujikian) Não houve flagrante quanto a nenhum ato de venda, mas tão-somente a apree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 548 o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba (RDO n° 10186/2013). Sustenta ter sido o paciente autuado em flagrante em 31 de dezembro de 2013, por suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes. Afirma que a prisão em flagrante teria sido conve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 548 conhecido.” (Agravo de Instrumento nº 7.313.590-7; 21ª Câmara de Direito Privado; Rel. SOUZA LOPES; j. em 18.03.09; V. U.) (Grifei) Ante o exposto, não conheço do presente recurso e nego liminarmente o seu seguimento. Int. - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Advs: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Walter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2340 determinação de juntada do documento se extrai da regra processual do art. 359, inciso I, admitindo o juízo como verdadeiros os fatos que por meio do documento a parte pretendia provar” (TJ/SP - AI 7.189.783-3/SP, 16ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Newton Neves, j . 12.02.08)” (TJ/SP. Agravo de Instrumento. 9000733-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 881 1ª Vara Processo nº.: 0000625-53.2007.8.26.0563 (563.01.2007.000625-1/000000-000) - Controle nº.: 000103/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO GUILHERME PINTO DE OLIVEIRA - Fls.: 249 a 251 - Vistos.GUSTAVO GUILHERME PINTO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi beneficiado com a suspensão condicion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 1614 havendo nada de ilegal nisso, ao contrário, a prática é permitida pelo BACEN e os percentuais de tarifas são informados aos contratantes por meio de painel informativo que permanece em local de visibilidade em toda agência bancária. Ademais, a TAC somente não pode ser cobrada por prestação de serviços bancários. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1531 tentativa de conciliação para o dia 15 de abril de 2011, às 13:50 horas. Ficam as partes advertidas que, nos termos do artigo 600, III do Código de Processo Civil, a ausência injustificada de qualquer das partes implicará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, com as penas disso decorre