Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2751 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2016 Processo 0001613-80.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001613) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo Vanderlei Ronaldo de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1396 DESPACHO Nº 2191502-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson José de Oliveira - Impetrado: MM. Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2518 observa o mesmo prazo da prescrição da ação Ação ajuizada sob a égide do Código Civil de 1916 Prazo consumido antes da vigência do novo código Desídia caracterizada Prescrição reconhecida Agravo provido. (TJSP, Agravo de instrumento nº 0013152-77.2007.8.26.0000, Comarca de Caraguatatuba, Rel. Des.: Newton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2015 Processo 0013602-73.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1038701-62.2014.8.26) (processo principal 103870162.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigações - UNIMED RIBEIRÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 48 a intimação para que a procuradora do autor forneça cópias da inicial para servirem de contrafé. - ADV: NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP) Processo 0003928-96.2011.8.26.0058 (008.01.2011.003928) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Manoel Ilhesca - Fornecer 02 (duas) cópias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1333 Sa Telesp - Saneando o feito. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão representadas processualmente. Ocorrente o interesse de agir e juridicamente possível o pedido. Defiro as provas úteis, pelas quais houve protesto. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 23 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 606 O pedido de concessão da assistência judiciária gratuita ao recurso deve ser negado. O art. 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que se concede a assistência judiciária “aos que comprovarem a insuficiência de recursos”. Portanto, a concessão desse benefício depende da comprovação, por quem o pleiteia, de sua necessidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1287 data supra. REGINALDO SIQUEIRA - Juiz de Direito - Advogados: ANTONIO CORREA - OAB/SP nº.:43233; Processo nº.: 095.01.2010.002690-2/000000-000 - Controle nº.: 000362/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRA BEATRIZ VITORINO DE FREITAS - Fls.: 57 a 58 - Vistos. Não havendo preliminares a serem apreciadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 514 para certificação do trânsito em julgado fica mantida e rejeitado o recurso, eis que o interessado deixou de recolher o preparo, não havendo que se falar em intimação para complementação, por não se tratar de insuficiência (artigo 511, § 2º). Neste sentido e anotado o descumprimento ao disposto no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1389 sob minha relatoria, vieram conclusos pela anotada prevenção. É o relatório. Não conheço da impetração. A presente ação tem razões idênticas às trazidas no Habeas Corpus nº 2123602-33.2019.8.26.0000, distribuído na mesma data em que este, porém às 12h57, enquanto este writ foi distribuído às 13h28. Logo, tendo em