Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1675 narrados por estar na posse de maconha e, atualmente está preso por ter sido surpreendido comprando maconha, segundo ele, sempre para o seu consumo. Assumiu a posse da maconha, dizendo, no entanto, que a cocaína não era sua, não sabendo dizer quem seria o dono daquele entorpecente visto que o seu quintal �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1335 20/6/2005). Consigno, com especial destaque, sempre arrimado no direito pretoriano, estar absolutamente assente na jurisprudência que “(...) a mudança de entendimento jurisprudencial não autoriza o ajuizamento de revisão criminal” (STJ, HC 461.794/SC, DJe 14.2.2019). E ainda de teor igual na mesma e. Corte: AgRg no HC 395.162

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3369 Otávio de Almeida Toledo j. 25.06.2013 DO 27.06.2013; Ap. 9000002-32.2004.8.26.0079 8ª C Rel. Des. Camilo Léllis j. 20.06.2013 DO 26.06.2013; Ap. 0031392-85.2012.8.26.0050 11ª C Rel. Des. Salles Abreu j. 19.06.2013 DO 20.06.2013; Ap. 0104015-84.2011.8.26.0050 5ª C Rel. Des. Pinheiro Franco j. 13.06.2013 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2495 52 adotado para fundamentar as sanções ou a condenação, o fato é que, inexistindo ilegalidade ou interpretação manifestamente contrária ao texto expresso da Lei Penal, não haveria nenhuma razão para impor o posicionamento deste Colendo Grupo ao que já ficou decidido em duas instâncias e vulnerar, assim, a coisa julgada. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3288 motos próximo da escola, a mata, estacionado, e um dos indivíduos estava escondendo algo próximo da mata; fizemos a abordagem e a princípio nada foi localizado e indagado porque foi até a mata, a gente estava com o cão fizemos a varredura na mata e logo de imediato o cão conseguiu localizar o entorpece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1077 34.2014.8.26.0405, Rel. Luis Soares de Mello, j. em 12/05/2015).”Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa. Delitos previstos no artigo 140, “caput” e §3º, do Código Penal. Regularização de procuração após o decurso do prazo decadencial. Impossibilidade. Precedentes desta Corte e do Supe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1388 das planilhas de cálculo. Para o período de inadimplência, verifica-se a cobrança apenas da correção monetária e juros de mora. AÇÃO MONITÓRIA. Cobrança. Saldo devedor de contrato de abertura de crédito bancário. Juros. Inocorrência de efetiva capitalização, em face das amortizações mensais. Mas mesmo ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1248 de Processo Penal, as partes apresentaram memoriais (fls. 94/97 e 106/133). O Ministério Público pugnou pela condenação do réu, nos termos da denúncia. A Defesa, por seu turno, postulou a absolvição do acusado, por estar provada a inexistência do fato ou, sucessivamente, por não existir prova suficie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2090 e serviços indicados na peça vestibular, os quais não teriam sido satisfeitos em instante oportuno pelos requeridos, apesar das tentativas encetadas nesse sentido. Deu à causa o valor de R$1.379,34. Com a inicial (fls. 02/04), vieram documentos (fls.05/21). Foi determinada a citação em 02 de março de 2008 (fl.23). So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2186 corrige o saldo devedor para, depois, aplicar as parcelas de amortização ao saldo- capital. DA TARIFA DE ADIANTAMENTO DE DEPÓSITO Trata-se de uma taxa que o banco cobra quando o tomador usa um crédito além do limite, geralmente em cheque especial, pois o banco cobre o saldo devedor em aberto, gerando tal tarifa, rest