Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1857 prazo prescricional. Novas pesquisas de endereço foram solicitadas pela autora, a qual reiterou diligências já efetuadas. A fl. 221, em 10.07.2014, concedeu-se o prazo derradeiro de vinte dias à autora, para providenciar a citação editalícia, sob pena de reconhecimento da prescrição. Com a manifestação de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 628 e à Justiça, sejam ideologicamente falsos, tendo por vil escopo inculpar inocentes” (RT 411/266). Conforme recente decisão deste E. Tribunal de Justiça:TÓXICO - Crime de tráfico - Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito - Depoimento de agentes poli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1447 impede que se cumule com juros moratórios, como foi clausulado no caso vertente. Também não há como reduzir a 2% os juros moratórios que já foram fixados em 1% ao mês. Denota-se que o autor confundiu coisas distintas; uma, a cláusula penal e outra, os juros de mora. DA AMORTIZAÇÃO: Havendo capital e juros, os pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1853 de bens passíveis de constrição - Prescrição intercorrente caracterizada - RECURSO PROVIDO.”(Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Al n° 1.141.077-0/0 - Rel. Des.: Antônio Nascimento - 34a Câmara de Direito Privado - J. 05/03/2008)” “EXECUÇÃO - Ação visando o recebimento de honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2509 restaram efetivamente comprovadas, requereu a condenação do réu, nos termos da denúncia. Teceu considerações sobre a aplicação da pena e regime prisional para cumprimento da reprimenda (fls. 230/236). Por seu turno, a defesa pugnou pela absolvição, aduzindo que não havia finalidade de lucro a droga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1764 clausulado no caso vertente. TJSP- AP.9120268-18.2009.8.26.0000 Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado Relator(a): Rubens Cury Data do julgamento: 18/01/2011 “Contrato de financiamento bancário, devidamente acompanhado do demonstrativo de evolução do débito - Via adequada - Inexistência de nulidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1604 permanência, não tendo que se falar em redução. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo ACÓRDÃO: 28164 PROCESSO: 0692650-7 JULGADOR: 6ª Câmara Extraordinária - B RELATOR: Jorge Farah “Comissão de permanência - contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente fixação em percentual livrem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1897 e a disponibilização do numerário em moeda nacional Ausência, todavia, de adiantamento de moeda ou instrumento hábil a comprovar o efetivo dano suportado pela instituição financeira - Hipótese em que o serviço não foi prestado Declaratória e cautelar procedentes Determinação, apenas, de redução da verba honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1978 7.198.190-7 - Rel. Des: Carlos Luiz Bianco - 17a Câmara de Direito Privado - J. 20/02/2008)” “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALUGUERES - Recurso interposto contra decisão que desacolheu exceção de pré-executividade - Exequente que após solicitar o desarquivamento dos autos com o objetivo de principiar a execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1536 espécie a este devidas. Pode, portanto, consistir em qualquer coisa fungível, embora freqüentemente a palavra juro venha mais ligada ao débito de dinheiro, como acessório de uma obrigação principal pecuniária. Pressupõe uma obrigação de capital, de que o juro representa o respectivo rendimento, distinguindo-se com