Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 293 no momento da ação reconheceu os acusados como aqueles que, dias antes do crime, teriam agredido a vítima Vilma após ter sido pega tentando furtar um hotel.Por fim, relatou que a audiência de custódia foi realizada em 05/06, sendo decretada a prisão preventiva do paciente; que a denúncia foi recebida em 05/07 e que na certidão de antecedentes criminais do paciente só consta este procedimento,

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 254 que desde então a relação desta nova configuração familiar, o paciente sempre agiria de modo violento contra o ex-companheiro de sua esposa, movido por ciúmes.Segundo relatos, à época da separação do casal RONALDO e DENISE, o Sr. JOELSON teria atentado contra a vida de RONALDO com golpes de facão, não havendo notícias se comunicaram tais fatos para as autoridades policiais.No dia dos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3353 RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 0007831-12.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007831) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Emerson da Silva Ribeiro e outros - “Intime-se a patrona do réu Emerson para que tome ciência do v. Acordão prolatado em 03/10/2019 as fls 390/394�

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 161 esta,através de Parecer da lavra do Dr. Cláudio Bezerra de Melo, manifestou-se pelo conhecimentoe denegação da ordem. VOTO O foco da impetração reside na alegação deque resta configurado o constrangimento ilegal à liberdade do paciente, que tem cerceado seu direito de ir e vir, em razão da decretação e manutenção de sua prisão preventiva em decisão desprovida de fundamentação, ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2588 PROCESSO :0004092-79.2016.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 442/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.S.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004108-33.2016.8.26.0642 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 264/2016 - Ubatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 348 arbitrados estes em 100%. P.R.I. - Advogados: MICHELLE STACONI GROSSI - OAB/SP nº.:181223; Processo nº.: 283.01.2011.004323-7/000000-000 - Controle nº.: 003147/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO ROBERTO DE LIMA e outro - Fls.: 256 (Ato Ordinatório): Intime-se o defensor dativo para retirar certidão d

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 413 Publicado em 22/03/2018). Grifei.Desse modo, entendo que o processo está seguindo os trâmites legais. No que se refere à alegação de ausência de fundamentação na decretação da prisão preventiva do paciente, entendo não proceder, uma vez que a decisão de segregação cautelar prolatada em24/02/2019, e mantida em 08/03/2019, 16/04/2019 e 26/08/2019está fundamentada nos requisitos do art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6055 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1558431-11.2022.8.26.0477 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3084666/2022 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENAN DA SILVA ALVES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1558432-93.2022.8.26.0477 CLASSE : T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1626 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000486-94.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:13.01.2013/000028 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/04 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:C. R. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2º Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 545 gratuidade judiciária deve produzir a prova da necessidade. A jurisprudência, ao interpretar o art. 4º da Lei 1.060/50, estabelece que é suficiente, em princípio, a simples declaração de necessidade do requerente, valendo como presunção juris tantu, (TJSP, Apel.nº 1.091.965-8, Rel. Des. NEWTON NEVES). Todavia, essa concess�