Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 169 Processo 0000821-59.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOELMA CATIRA DE FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS Vistos. Defiro o parcelamento solicitado às fls. 253. Intime-se a sentenciada para que no prazo de 10 (dez) dias, compr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1949 o pedido, sob pena de supressão de instância. Verificado que a ordem sequer seria conhecida, se devidamente processada, justifica-se o seu indeferimento liminar, em prol dos princípios da celeridade processual e da economia dos atos processuais. Art. 663 do CPP e art. 248 do RITJSP. Indeferimento in limine, com determinação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2095 entendimento desta Colenda Corte: HABEAS CORPUS Impetração visando que seja determinado o julgamento do pedido de progressão ao regime semiaberto IMPOSSIBILIDADE Inviável acelerar pedido pela via eleita Supressão de Instância Pedido não conhecido (Habeas Corpus 0050629-85.2017.8.26.0000; Rel. Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 658 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Proceder da seguinte forma: Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da devolução da carta precatória. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1005537-67.2021.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 323 Intimando as partes do despacho de f. 296: ‘Vistos, etc. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08/02/2021 às 14:00h. Nesta data foi agendado o depoimento especial da vítima Valdilene Lima da Silva Pillar e da testemunha Valdenice Lima da Silva, nesta Comarca. Notifique-se o Núcleo Psicossocial. Notifique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 519 JUIZ: FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO 053.01.2005.015300-6/000000-000 - nº ordem 1841/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ X LUCIANO RIGONATTI DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre a consulta das declarações de renda do executado, que se encontra arquivada em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2167 na petição inicial não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima apontadas, cumpre indeferir a presente objeção. Posto isso, e com fundamento no art. 267, inciso VI, Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito. Condeno o excipiente no pagamento das custas e em honorári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2020 espaço, nos estreitos limites do remédio heroico, para a discussão das alegações das impetrantes, haja vista o inevitável exame aprofundado e valorativo de fatos e provas. Imperioso ressaltar, ademais, que não compete a esta Corte analisar, originariamente, o cabimento ou não de benefícios relativos à execução penal, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 625 SEGUIMENTO ao recurso de agravo de instrumento em razão da intempestividade. Sem custas, vez que a agravante delas é isenta. Intimem-se. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) - Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) - Flávio Pierobon (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 669 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2022 Processo 0001275-23.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Emerson Jesus dos Santos - Vistos. Pág. 912: constou da sentença que a prestação pecu