Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 430 286.01.2000.005208-3/000000-000 - nº ordem 818/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ORD COND DE CONC DE BENEF PREVIDENCIARIO - REGINALDO ANTONIO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 235 - Fls 234: Defiro, aguarde-se conforme requerido. Int. - ADV TANIA LUCIA DA SILVEIRA CAMARGO OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2152 Deprecante. 4 - SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO. DEVERÁ O SR OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR SE O RÉU SE OCULTA PARA RECEBER A INTIMAÇÃO, PROCEDENDO-SE DE ACORDO COM AS REGRAS DO CPC, E SE O CASO, INTIMÁ-LO POR HORA CERTA, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE. 5 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2701 Antonio Carlos Mariano - HOMOLOGO a renúncia da defensora constituída pelo réu Antonio Carlos Mariano (fls. 215). Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1005 CF : 1530/2014 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICIUS ALMEIDA SÁ VASCONCELOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0001216-77.2014.8.26.0075 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3995/2014 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Regiane Aparecida Gabriel VARA:1ª VARA SÃO BENTO DO SAPUCA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9196 analisadas após a instrução. Dessa forma, havendo prova da existência do crime e indícios da autoria, RECEBO A DENÚNCIA. Providencie a serventia as devidas anotações e comunicações. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2104 vez, a Defesa requereu a absolvição com base na insuficiência de provas. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido condenatório é procedente. Isto porque, encerrada a instrução processual, restou devidamente caracterizado o crime de ameaça, tal como constou da exordial acusatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1351 RÉU : E.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000940-40.2016.8.26.0566 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REQTE : J.M.B. REQDA : B.D.A.Z. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1334 de imediato a munição, o perigo na conduta ficou reduzido. Ademais, a intenção do legislador é proteger a sociedade com relação ao agente que insemina a violência através da venda ou circulação de munição, apta a fomentar o comércio de armas, o que não se vê, respeitado doutos entendimentos em sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 549 levantamento da penhora efetivada no rosto dos autos da reclamação trabalhista proposta por ele, executado, em face do exequente, visando à compensação de créditos. 2.- Não obstante a ausência do preparo, conheço do recurso, pois ele também trata de pedido de justiça gratuita em Segundo Grau. O pedido de concessão da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 984 077.01.2009.018634-0/000000-000 - nº ordem 3282/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria rural por idade LUIZ CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Trata-se de ação de natureza previdenciária, cujo rito adotado na exordial é o sumário. Com efeito, característica p