965 resultados encontrados para rel. des. ney almada - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento à decisão que, em medida cautelar fiscal, deixou de apreciar requerimento de substituição dos bens da agravante indisponibilizados, componentes de seu ativo imobilizado, por imóvel de propriedade de sua companhia sócia. Requereu, assim, a reforma da decisão para que a "agravada seja intimada com urgência para se manifestar sobre o pedido de substituição formulado pela agravante [...] na hipótese do decurso do prazo de 05 (cinco) d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1878 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2016 Processo 0004614-89.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - R.A.P. - O acusado, por meio de seu D. Defensor apresentou resposta por escrito à imputação (fls.94/99). A verdade ou inverdade do di
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2486 RELAÇÃO Nº 0518/2018 Processo 0000190-64.2018.8.26.0411 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.P.M. - Decisão de fls 2017: “Vistos. Fls. 211: Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos e motivos alinhavados no reexame recursal de fls. 200/201. E
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP : 00082025620094036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento à decisão que reconsiderou "a sentença extintiva proferida no presente feito em virtude do parcelamento do débito, nos termos do artigo 463 do CPC, tendo em vista que não é o caso de extinção da execução, mas sim de suspensão do processo" (f. 41). Apelou a PFN, alegando, em suma, que: (1) trata-se de execução fiscal aj
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2185 Proc. nº 411.01.2012.003467-2/000000-000 Controle nº 330/12 (E.M.S.E.) E.R.V.B. Relatório de Desenvolvimento do Plano Individual de Atendimento (PIA) de fls. 100/113: (Os autos encontram-se em cartório aguardando a manifestação da defesa do adolescente). Pac., 21.02.2013. Adv. Dr. MAURO ROBERTO BOVOLAN
termos previstos no art. 520, VII, CPC, a ratificação ou confirmação da tutela não será feita após a prolação da sentença, mas 'na própria sentença', regendo o dispositivo mencionado os efeitos em que a apelação será recebida. 6.Em tese, padece de interesse recursal a agravante, posto que, compulsando os autos, verifica-se que a apelação por ela interposta, foi recebida 'em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, caput, primeira parte, do CPC)'. 7.Agravo improvido. (TRF 3ª
recurso de apelação existente nos autos, uma vez que, com a anulação da sentença, o mesmo perde o objeto. Considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Intime-se." Com efeito, com a prolação da sentença, encerra-se a jurisdição
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 158 síntese, que celebrou contrato de compra e venda de bem móvel, tendo como objeto a embarcação descrita na petição inicial, mas que o requerido não cumpriu sua obrigação, pois não entregou o bem nas condições e data contratadas. O autor juntou documentos que comprovam a verossimilhança de suas alegações, ha
"Reconsidero a sentença extintiva proferida no presente feito em virtude do parcelamento do débito, nos termos do artigo 463 do CPC, tendo em vista que não é o caso de extinção da execução, mas sim de suspensão do processo. Esclareço que inúmeras ações foram remetidas ao E. TRF da 3ª Região para julgamento dos recursos de apelação, tendo retornado a esse juízo com anulação da decisão proferida. Assim, em virtude de economia processual e para dar maior celeridade à execuçã
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2111 com sustentação também no princípio da instrumentalidade do processo, fica acolhido o aditamento da inicial - fls. 394/396, para o fim acima e inclusão de JORGE JÚNIOR MASSAROTI ARAÚJO no polo passivo da presente. Cite-se os requeridos ADRIANA e JORGE para, querendo, apresentar resposta no prazo de 10 dia