Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2253 RMS 27.582/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, Julgado em 18.11.2008, DJe 09.03.2009; RMS 26.588/MS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Quarta Turma, Julgado em 02.09.2008, DJe 15.09.2008; AgRg-AgRg-Ag 978.821/DF, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, Julgado em 21.08.2008, DJe 15.10.2008). Da mesma forma: “AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1236 termos do inciso II do art. 259 combinado com o art. 260, ambos do Código de Processo Civil, deve corresponder ao valor pretendido a título direitos autorais pelos eventos de natureza eventual (R$ 13.925,37), acrescido dos recolhimentos mensais pretéritos reclamados (R$ 37.002,89) e da parcela ânua refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 265 Portaria CAT 15/03.” Ademais, como estabelece a Lei 10.705/00, em seu artigo 11 “não concordando a Fazenda com o valor declarado ou atribuído a bem ou direito do espólio, instaurar-se-á o respectivo procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo, para fins de lançamento e notificação do contribuinte, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 427 Juízo, (ii) afastou a alegação de prescrição, (iii) indeferiu o pedido de denunciação da lide à Caixa Econômica Federal CEF e (iv) determinou o prosseguimento do feito com a realização de prova pericial. Transcrevo a r. decisão: “Rejeito as preliminares. A alegada incompetência absoluta desse juízo já foi decidida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 831 inventariadas e da requisição de informação ao Banco Central do Brasil - BACEN para informar os ativos financeiros existentes Não há o consenso necessário nos presentes autos, inexistindo, inclusive, partilha amigável, uma vez que há controvérsia existente sobre a validade das disposições testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 464 549.01.2010.001537-0/000000-000 - nº ordem 644/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA DE LOURDES MONTEIRO BALDUINO X ELIANA RODRIGUES SANTOS - (nota do cartório) - Dra. Débora Canesin Ribeiro retirar certidão de honorários. - ADV DÉBORA CANESIN RIBEIRO OAB/SP 155737 549.01.2010.0015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1447 e outro - Vistos. O Provimento CSM nº 2.618/2021 restabeleceu o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 18 de julho de 2021 (art. 1º). Bem por isso, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2021, às 16h, a qual será realizada no modo tradicional (pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1478 que se trata de apenas um alimentando, fixo alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 1/3 (um terço) do saláriomínimo nacional, devidos a partir da fixação (Lei nº 5.478, de 25.7.1968, art. 4º, caput). Nesse sentido: MARIA BERENICE DIAS, Manual de direito das famílias, 5ª ed., São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 135 possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP AGI 990.10.507662-9 São Paulo 32ª CDPriv. Rel. Walter Zeni DJe 16.12.2010 p. 1678)” “GRATUIDADE JUDICIÁRIA PESSOAS COM PERFIS DE CLASSE MÉDIA E QUE NÃO PROVAM MISERABILIDADE OU IMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1270 Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 13.5.2009). “Apelação cível e Recurso Adesivo Ação de revisão de cláusula de alimentos Sentença de improcedência Preliminar de nulidade da r. sentença Alimentos foram originalmente fixados em 23,89% sobre os rendimentos do alimentante, em prol da ex-esposa e d