Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 434 HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAUR moveu contra SUELI CRISTINA PAITL AIZZO e DOMINGOS GUILHERME AIZZO ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse, por conta do inadimplemento contratual verificado no pacto que os une. Sentença proferida a fls. 73/74 julgou procedentes os pedidos, rescindind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 406 UEHARA OAB/SP 193358 510.01.2009.016200-2/000000-000 - nº ordem 2289/2009 - Interdição - D. C. C. X P. A. C. - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios no qual a requerente aduz que é beneficiária da justiça gratuita e, por conseguinte, deve ser dispensada do encargo de publicar a sentença de interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 483 apresentado a denunciação com os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil; devendo, ainda, juntar a documentação comprobatória da existência do alegado direito de regresso. E nada disso veio aos autos; tornando-se inviável essa forma de intervenção de terceiros. As questões preliminares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1122 2977/2009). Forçoso é reconhecer, nessa perspectiva, que não há, ao menos por ora, partilha amigável passível de homologação de plano, de maneira que o presente inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de RUFINA PEDROSO DOMINGUES não pode se processar na forma de arrolamento sumário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1531 superveniente manifestação do autor (p. 342/350), dê-se nova vista dos autos ao órgão do Ministério Público. Int. - ADV: ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP) Processo 1013109-36.2014.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Família - M.V.D.P. - Vistos. P. 46: dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1521 adesivo.” (Apelação nº 608.172-4/1-00, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Oldemar Azevedo, j. 1º.4.2009). Posto isso, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para requerer a citação do litisconsorte passivo necessário, indicando nome, endereço e demais dados qualificativos do citando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3399 de responsabilidade que cada uma assumiu.Nesse sentir precedente jurisprudencial desta Câmara que preconiza: “Nas hipóteses como a dos autos, verifica-se a troca constante de seguradoras, o que configura um ‘pool’ de entes responsáveis, possibilitando ao beneficiário buscar o ressarcimento çom qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1366 justiça, em face do requerimento de p. 12. Anote-se. 2) Designo audiência de mediação e conciliação (CPC, art. 695, caput), que se realizará nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, para o dia 28 de fevereiro de 2019, às 15h, podendo divid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1557 construtor.Informaram que ao entrarem em contato com a seguradora, os requerentes foram informados do prazo de 30 dias para a regularização do sinistro e reparação dos danos, contudo, findo o prazo, a seguradora permaneceu inerte.Ressaltaram o caráter de risco iminente dos danos, uma vez que há perigo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1534 pela contadoria judicial.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTOS OBA (OAB 331315/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), MARIA LEONICE BASSO AMARANTE (OAB 303771/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA (OAB 331382/SP) Processo 1020568-21.2016.8.26.0564 - Procedimento