Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 831 inventariadas e da requisição de informação ao Banco Central do Brasil - BACEN para informar os ativos financeiros existentes Não há o consenso necessário nos presentes autos, inexistindo, inclusive, partilha amigável, uma vez que há controvérsia existente sobre a validade das disposições testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 464 549.01.2010.001537-0/000000-000 - nº ordem 644/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA DE LOURDES MONTEIRO BALDUINO X ELIANA RODRIGUES SANTOS - (nota do cartório) - Dra. Débora Canesin Ribeiro retirar certidão de honorários. - ADV DÉBORA CANESIN RIBEIRO OAB/SP 155737 549.01.2010.0015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1447 e outro - Vistos. O Provimento CSM nº 2.618/2021 restabeleceu o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 18 de julho de 2021 (art. 1º). Bem por isso, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2021, às 16h, a qual será realizada no modo tradicional (pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 1354 e A.P.D.A.L., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial.Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2378 Nacional de Seguros S/A - Vistos.1. A ré requer a denunciação à lide do agente financeiro (fls. 64), sob a alegação que ele é o responsável pela realização, fiscalização, solidez e segurança do empreendimento que financia.Na verdade, a ré intenta se eximir por completo da responsabilidade aqui dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1249 Mônaco da Silva, j. 26.6.2013.4) Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 18 de agosto de 2016, às 15h.5) Citese o réu, pelo correio (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 2º), e intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência de conciliação e julgamento, acompanhados de seus advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1168 audiência de conciliação e julgamento para o dia 21 de julho de 2015, às 15h. 2) Cite-se a ré, por oficial de justiça, e intimese o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1030 devidos a partir da fixação (Lei nº 5.478, de 25.7.1968, art. 4º, caput). Nesse sentido: MARIA BERENICE DIAS, Manual de direito das famílias, 5ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 501-502; STJ, AgRg no REsp nº 1042059/SP, 3ª Turma, rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2700 Código de Processo Civil). E verdade que o § 2o do artigo 1031 do Código de Processo Civil estabelece que só se expedirá o formal de partilha ou de adjudicação quando comprovado o pagamento de todos os Tributos. O dispositivo deve ser entendido com reservas. Se há tributo a ser pago, deve haver a veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2177 interesse da criança, primordialmente; as condições efetivas dos pais, secundariamente, e, finalmente, o ambiente no qual se encontra inserida a criança” (LEITE, Eduardo de Oliveira. O direito (não sagrado) de visita. Repertório de jurisprudência e doutrina sobre Direito de Família: Aspectos Constitucionais,