Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 434 HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAUR moveu contra SUELI CRISTINA PAITL AIZZO e DOMINGOS GUILHERME AIZZO ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse, por conta do inadimplemento contratual verificado no pacto que os une. Sentença proferida a fls. 73/74 julgou procedentes os pedidos, rescindind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 406 UEHARA OAB/SP 193358 510.01.2009.016200-2/000000-000 - nº ordem 2289/2009 - Interdição - D. C. C. X P. A. C. - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios no qual a requerente aduz que é beneficiária da justiça gratuita e, por conseguinte, deve ser dispensada do encargo de publicar a sentença de interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 483 apresentado a denunciação com os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil; devendo, ainda, juntar a documentação comprobatória da existência do alegado direito de regresso. E nada disso veio aos autos; tornando-se inviável essa forma de intervenção de terceiros. As questões preliminares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1122 2977/2009). Forçoso é reconhecer, nessa perspectiva, que não há, ao menos por ora, partilha amigável passível de homologação de plano, de maneira que o presente inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de RUFINA PEDROSO DOMINGUES não pode se processar na forma de arrolamento sumário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1531 superveniente manifestação do autor (p. 342/350), dê-se nova vista dos autos ao órgão do Ministério Público. Int. - ADV: ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP) Processo 1013109-36.2014.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Família - M.V.D.P. - Vistos. P. 46: dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1521 adesivo.” (Apelação nº 608.172-4/1-00, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Oldemar Azevedo, j. 1º.4.2009). Posto isso, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para requerer a citação do litisconsorte passivo necessário, indicando nome, endereço e demais dados qualificativos do citando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1478 que se trata de apenas um alimentando, fixo alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 1/3 (um terço) do saláriomínimo nacional, devidos a partir da fixação (Lei nº 5.478, de 25.7.1968, art. 4º, caput). Nesse sentido: MARIA BERENICE DIAS, Manual de direito das famílias, 5ª ed., São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 135 possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP AGI 990.10.507662-9 São Paulo 32ª CDPriv. Rel. Walter Zeni DJe 16.12.2010 p. 1678)” “GRATUIDADE JUDICIÁRIA PESSOAS COM PERFIS DE CLASSE MÉDIA E QUE NÃO PROVAM MISERABILIDADE OU IMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1270 Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 13.5.2009). “Apelação cível e Recurso Adesivo Ação de revisão de cláusula de alimentos Sentença de improcedência Preliminar de nulidade da r. sentença Alimentos foram originalmente fixados em 23,89% sobre os rendimentos do alimentante, em prol da ex-esposa e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1252 Fazenda Estadual, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação instrumentalizada no auto de fls. 183 e, consequentemente, adjudico a WANDA CONCEIÇÃO CAGNO os bens deixados por OLGA SABUTIS CONCEIÇÃO e ARMANDO CONCEIÇÃO, salvo erro ou omissão e ressalvados di