Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 2048 Processo 0010361-72.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. R. M. - C. C. G. - Perícias agendadas no setor de serviço social no dia 10/01/2012 às 14:00 horas - entrevistas com o genitor e avós paternos e às 15:30 horas - entrevistas com a genitora e avós maternos. No setor de psicologia entrevistas age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3728 a improcedência da ação. O co-réu Imobiliária, devidamente citado, apresentou a contestação de fls. 94/98 onde alega, preliminarmente, ilegitimidade passiva ad causam. No mérito sustenta, em resumo, que o preço foi quitado. Alega que os cheques foram recebidos pelos autores em caráter pro soluto. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 517 inicial, e que não haveria cobertura em relação aos danos descritos na petição inicial; inexistindo o direito subjetivo perseguido. Por fim, impugnou a multa decendial cobrada. Requereu a denunciação da lide, a extinção do processo sem exame de mérito, o reconhecimento da prescrição da pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1219 questões processuais suscitadas e se determinou a confecção de perícia. Adiante, foi trazido o laudo pericial (fls. 638/677), seguido dos pareceres elaborados pelos assistentes técnicos das rés (fls. 693/719 e 722/748). Após, as partes se manifestaram em sede de alegações finais (fls. 776/784, 786/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1607 São Paulo, como se verifica da ementa a seguir transcrita, in verbis: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Ação proposta pela companheira em face do espólio do companheiro falecido, sua esposa e dos agravantes, filhos do casal Falecimento da esposa Carência de legitimidade dos espólios para responder aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1438 a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença.8) Cópia da presente decisão servirá como ofício.Int. - ADV: JUSSARA BANZATTO (OAB 147343/SP) Processo 1018603-08.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 440 oportunize o exercício do direito de acrescer Decisão mantida Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n° 617.398-4/3-00, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 13.5.2009). “Apelação cível e Recurso Adesivo Ação de revisão de cláusula de alimentos Sentença de improcedê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 158 condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enquadra no conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP AGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1773 a obrigação alimentar de que o autor pretende se exonerar foi estabelecida, de forma global, no valor correspondente a 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos líquidos, tanto em benefício das rés como também na de outra filha do alimentante, de prenome SILMARA. Forçoso é reconhecer, nessa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1109 autos do processo nº 564.01.2011.031977-2 (ordem nº 2569/2011) , e, cumulativamente, a exoneração da obrigação alimentar em relação às menores. Pela decisão de fls. 75/76, proferida em audiência de justificação prévia, a guarda provisória da filha BÁRBARA fora atribuída ao autor, tendo sido s