Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 953 0034528-80.2011.8.26.0000, j. 20.4.2011, v.u., rel. Des. Borelli Thomaz; 13ª Câm. Dir. Pub., AI 0037879-61.2011.8.26.0000, j. 20.4.2011, v.u., rel. Des. Ivan Sartori; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0095468-11.2011.8.26.000, j. 30.5.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti; AI 0096760-31.2011.8.26.000, j. 30.5.2011, v.u., rel. Des.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 758 integrantes do Quadro do Magistério (Lei Complementar 1.097/2009). Decisão que, após determinar a emenda da inicial para atribuição do correto valore à causa,com a apresentação de valores pleiteados por cada autor, determina a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, ao fundamento de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 938 PAULO S/A - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR E MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA E DANIELLA ZAGARI GONÇALVES E JULIANA PEREIRA OLIVEIRA E RAQUEL CRISTINA RIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1146 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): ÂNGELA IANUARIO E PATRICIA LOURENCO DIAS FERRO CABELLO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 681.717-5/1 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - EBGTE(S): SHIRLEY VICTORIA DE SOUZA (MENOR REP. P/ SEU PAI ANTÔNIO NELSON DE SOUZA) (A.J.) - EBGDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 761 IMOBILIARIOS ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E HABITECNICA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO - ADV(S): LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO E ELIANE RIBEIRO GAGO E VERA LUCIA SCHMIDT TOSOLD (DESAP 14) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 999 recurso. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.”. Necessário o exame das vantagens pecuniárias recebidas pelos demandantes, conforme os comprovantes de pagamento juntados com a inicial: 1) Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) - instituído pela Lei Estadual n.º 10.291/1968, foi estendido aos servidores estaduais militar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1078 93.2009.8.26.0000/50000, São Paulo, j. 21.03.2012, rel. DES. AROLDO VIOTTI; e ap. nº 0046129-89.2009.8.26.0053, São Paulo, j. 16.05.11, rel. DES. ANTONIO CARLOS VILLEN, este com a seguinte passagem: “Quanto à Gratificação por Atividade de Magistério GAM, cumpre esclarecer que ela já inclui em sua base de cálculo a sext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 893 atribuição do correto valore à causa,com a apresentação de valores pleiteados por cada autor, determina a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, ao fundamento de que a competência deve firmar-se sob a consideração do valor da pretensão individual de cada litisconsorte. Entendimento que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1130 SEGURANÇA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): THIAGO GUIMARÃES MONERAT E MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA E PAULO BARROS. 613.551-5/7 - SOROCABA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1086 CURCIO AMARAL, JULGANDO, COM RESOLUCAO DE MERITO, EXTINTO O VERTENTE PROCESSO, PREJUDICADO O EXAME DA APELACAO INTERPOSTA PELO REQUERENTE NOS AUTOS DE ORIGEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO DA SILVA E SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA. 938.785-5/4 - SÃO PAU