Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1031 JEANE RAQUEL NERY AVILA GONÇALVES E GABRIELA VIEIRA DA CRUZ BARRETO E JONIL CARDOSO LEITE FILHO. 395.808-5/3 - OURINHOS - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ISABEL APARECIDA MIMI DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS - DERAM PROVIMENTO PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1089 IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): AUGUSTO NEVES DAL POZZO E PERCIVAL JOSÉ BARIANI JÚNIOR E DANIELE CHAMMA CANDIDO E LILIAN DAL MOLIN. 869.945-5/0 1 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 593 857.632.5/7 - ITAPORANGA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): ABILIO RAMALHO FILHO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - ADV(S): TANIA MARISTELA MUNHOZ E VALDIR ANTÔNIO AP LEME - SALA:316. 859.484.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): JOSÉ CARLOS DAFARA (E OUTROS) (AJ) E FRANCISCO BEZERRA PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 880 ELIANE RIBEIRO GAGO E VERA LUCIA SCHMIDT TOSOLD E ANTÔNIO AUGUSTO O C REIS. 591.723-5/4 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): LUCIA HELENA GUILHERME (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1149 ALIMENTICIOS LTDA - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ELI SOUZA ALVIM E OUTROS - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO INTERNO E NEGARAM PROVIMENTO, APLICADA MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): RODRIGO DE PAULA BLEY E GRASIELE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 815 E LEDA SUZANA ARAÚJO MENDES E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROLIM E NICE DE MOURA BRAATZ SANTOS E JOÃO CARLOS CHIAVINI BONILHA E ISABEL VIEIRA DE CARVALHO E CARMEN SÍLVIA MARCONDES DE VERNEQUE E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): LUCIANE CRUZ LOTFI NERI (FLS 77) E ANSELMO PRIETO ALVAREZ (FLS 98) E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 641 DE CAMARGO E ONDINA LARA LESSA E OSWALDO MALAQUIAS E REGINA CÉLIA NAIME PONTES E THEREZA BELLATI E VERA LUCIA DE SOUZA E VERA MARIA OLIVEIRA D OTTAVIANO - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS - SALA:316. 928.950.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 920 SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER. 558.857-5/3 - JACAREÍ - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - APDO(S): ILDA PEREIRA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 798 76.2008.8.26.0000, São Paulo, j. 05.12.11, rel. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR. Registre-se o estabelecido pelo recente art. 1.º, da Lei Complementar n.º 1.197, de 12 de abril de 2013: “Art. 1º - Ficam absorvidos nos vencimentos dos integrantes das carreiras adiante mencionadas, os Adicionais de Local de Exercício ALE institu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 686 diapasão, seguiram-se outros julgados desta C. Corte, v.g. ap. n.º 342.776-5/3, de São Paulo, rel. DES. TOLEDO SILVA, j. 11.09.2004, 8.ª Câm. Direito Público, cuja ementa tem o seguinte teor: “SERVIDOR PÚBLICO Sexta-parte sobre a totalidade dos vencimentos Artigo 129 da Constituição do Estado Artigo 178 da LC 180/78 Que