Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3065 intimação (fls. 152).Providencie-se o necessário.Intimem-se. - ADV: IVERSSON RAMOS FREITAS (OAB 356704/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP) Processo 1000967-83.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Guarda - C.Q.S. - T.A.M. - Vistos.C.Q.S. promove a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1943 sucumbênciaHouve réplica e o feito veio à conclusão. É o relatório do essencial.FUNDAMENTO E DECIDO.A ação comporta julgamento nesta fase, sem dilação probatória, vez que a matéria discutida é somente de direito. Assim, possível o julgamento antecipado, nos termos dos artigos 139, inciso II e 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 989 deferida abrange, inclusive, as despesas periciais, que devem ser custeadas integralmente pelo fundo administrado pela Defensoria Pública estadual.Cito, apenas para ilustrar, os seguintes precedentes: Ag. 2054507-23.2013.8.26.0000 (Rel. Desª. Lucila Toledo), Ag. 9233211-46.2007.8.26.0000 (Rel. Des. Mendes Pereira), Ag.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 4317 analisada.2. No mais, as partes são legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. As questões de fato controvertidas e as de direito relevantes estão bem delimitadas na inicial e na contestação.3. Inversão do ônus da prova: Não vislumbrando hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 466 sentença de 1º grau que indeferiu a petição inicial extinguindo o processo sem julgamento do mérito” (TJSP. Apelação n.º 7.100.900-4 Marília 14ª Câmara de Direito Privado 04.04.07 Rel. Des. Pedro Ablas v. u. Voto 1.927).De outra vertente, o depósito de parcelas mensais a menor, no importe sugerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1867 Processo 1033596-14.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Daniela Mattar Lima Migliorança Simone Sueli Kneipp - - Jorge Luis Vitale Perdomo - Cumpra-se a respeitável decisão de fls.210 (efeito suspensivo ao agravo). No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo do Instrumento interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 812 se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral;b) Manifestar se têm interesse na composição ami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2867 extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 1.562). Segundo a jurisprudência que perfilho, a interpretação teleológica dos dispositivos em apreço não deixa dúvidas de que “somente se justifica a concessão do benefício para aqueles que se encontram economicamente combalidos. Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1887 Privado do TJSP, Rel. Des. Edson Luiz de Queiroz, J. 16/12/2015)”AÇÃO DECLARATÓRIA - Ré-apelante que não comprovou a regularidade da negativação - Documentos apresentados unilateralmente produzidos - Relação de consumo - Inversão do ônus da prova - Negativação indevida - Dano moral ‘in re ip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1344 da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera) - L.F.C. - Vistos.Cobre-se da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados a devolução do mandado de p. 5.Int. - ADV: MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES (OAB 359080/ SP) Processo 1017708-81.2015.8.26.0564 - Outros procedimentos de j