CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2518 DECISÃO 1 – JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, ajuizou ação de divórcio com pedido de tutela de urgência em face de JACIANA PEREIRA CANTUARIA DOS SANTOS aduzindo, resumidamente, que está separada por longo período e que necessita de obter a decretação do divórcio, pleiteando liminarmente, a fim de evitar o prejuízo. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 898 k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. R – Sim. A doença é crônica e se mantém em uso de medicações constantes. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 119 DE FIGUEIREDO elucidou com propriedade os objetivos do procedimento monitório em artigo doutrinário sobre a reforma implementada no CPC, in verbis: “Introduz-se no atual Direito brasileiro, com este projeto, dentro de um objetivo maior de desburocratizar, agilizar e dar efetividade ao nosso processo civil, a a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 582 SENTENÇA Vistos... RAIMUNDO GOMES DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial. Foi determinada a produção de prova pericial, com a respectiva nomeação de perito médico judicial, facultando-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 621 No que concerne à inclusão em programa de reabilitação, temos que o artigo 62, da Lei 8.213/91, estabelece que o segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, não cessando o benefício até que seja dado como hab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 690 No caso em questão, o Autor foi submetido a perícia, realizada por perito médico nomeado por este Juízo, sendo facultado às partes o oferecimento de quesitos suplementares e assistentes periciais, tendo o Expert concluído que o Autor sofreu acidente de trabalho, que resultou em amputação traumática de um dedo, como se verifica a seguir: 8- CONCLUSÕES. Em rela

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 749 entende a jurisprudência:          AÃÃO DE INVESTIGAÃÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE HERANÃA - REALIZAÃÃO DE EXAME DE DNA - CONCLUSÃO PERICIAL DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DE 99% - PROVA HÃBIL A COMPROVAR A PATERNIDADE ENFOCADA - RECURSO DESPROVIDO - `Em sede de investigação de paternidade, produzido laudo técnico para análise do DNA, em diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2039 120816 - ADV MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA OAB/SP 222029 609.01.2006.001237-2/000000-000 - nº ordem 195/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X ROSIVALDO SANTOS BORGES - AVISO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) e/ou exequente acerca da devolução do mandado, negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 342 274.01.2008.005820-1/000000-000 - nº ordem 860/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CARLOS BEDULI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos. 1. Fls. 106/107: A Lei nº 11.232/06 alerta para o prazo de quinze dias para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação reconhecida na sente

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 739 496 10) 41283-91.2013.8.06.0167/0 - Tombo: 4582 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FIAT S/A REQUERIDO.: MARIA JOSIMAR BEZERRA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 29: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 28V, DECLINANDO, NO ENSEJO, O ENDEREÇO ONDE POSSA SER LOCALIZADO O VEÍCUL