Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 739 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Averiguação de Paternidade em: 16/11/2021---REQUERENTE:A. G. T. N. REPRESENTANTE:SARA TAVARES EUSTAQUIO Representante(s): OAB 4100 - EMILIA BENIGNO LIMA (DEFENSOR) REQUERIDO:GABRIEL NASCIMENTO ARAUJO REQUERIDO:TALLYSON MATHEUS DO NASCIMENTO OLIVEIRA Representante(s): OAB 17770 - NUBIA RODRIGUES RIBEIRO (ADVOGADO) . Proc. nÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 639 certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º).5.) Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2421 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2013 Processo 0000924-57.2005.8.26.0609 (609.01.2005.000924) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Educacional Soibra S/c - Anderson Felipe Rosa - PRECATÓRIA ASSINADO DIGITALMENTE, PRONTO PARA IMPRESSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2476 prazo sem manifestação, cumpra-se o artigo 267. § 1º do CPC. Int. - ADV MAURO BECHARA ZANGARI OAB/SP 151759 609.01.2011.010106-6/000000-000 - nº ordem 1645/2011 - Declaratória (em geral) - FABIO GONÇALVES CONCEIÇAO X LOJAS RIACHUELO SA - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 923 Sobre o benefício de auxílio-acidente, anote-se que a sua previsão legal reside no art. 86 da Lei 8.213/91, disciplinando que será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1393 Com efeito, a jurisprudência tem entendido que ainda que a limitação seja em grau mínimo, o segurado faz jus ao percebimento do benefício, como se verifica nas ementas dos julgamentos a seguir, dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Estado da Bahia: ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 649 a Autarquia Ré em determinar a realização periódica de perícia administrativa, e, também, incluí-la em processo de reabilitação profissional, a partir desta data, até novo pronunciamento deste Juízo”. Regularmente citada, a Autarquia Ré apresentou contestação (Id 135884465). Houve manifestação da pate Autora acerca do laudo pericial juntado aos aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 941 (TJ-RS - AC: 70050596139 RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Data de Julgamento: 27/09/2012, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 23/11/2012). APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADA PORTADORA DE SEQUELA POR AMPUTAÇÃO PARCIAL DO 2º E 3º DEDOS DA MÃO DIREITA. EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO PARCIAL E PERMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 834 Ademais, a jurisprudência tem entendido que ainda que a limitação seja em grau mínimo, o segurado faz jus ao percebimento do benefício, como se verifica nas ementas dos julgamentos a seguir, dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Estado da Bahia: ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIO. TERMO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 884 [...] a) O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? R: O periciado não apresenta condições de atuar como carteiro, entretanto está em atividade, trabalhando no setor de expedição, depois trabalhar em outros setores no âmbito da empresa. h) Face à sequela, ou doença, o(a) p