Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 103 preciosos fatores de produção: a terra sobre a qual cresce a cana-de-açúcar. A verdade é que, mesmo quando ainda estava em plena atividade operacional, mesmo sem pagar os compromissos do PRJ, a recuperanda não conseguia quitar suas obrigações regulares, muito menos agora, com suas atividades reduzidas, agoniza, igualmente a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1963 PEQUENO VALOR (RPV), o que irá gerar novo incidente, constando apenas o valor a ser requisitado (honorários advocatícios), observando-se, no mais, as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 e Comunicado nº 01/2015. Intime-se. - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP) Processo 1000010-60.2014.8.26.0576 - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1440 de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP) Processo 0019178-23.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabel de Fatima Carrenhos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2844 8 2018, foi decretada a falência da empresa CRISTAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ. n. 07.216.741/0001-53 , como a seguir transcrita: “Vistos. FOUR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, devidamente qualificada nos autos, requereu a falência da empresa CRISTAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, nos termos do artigo 94

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1687 desvirtuamento da paridade concursal. A respeito, João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea esclarecem ser “preciso destacar as diferenças entre as modalidades de alienação e adjudicação”, haja vista que, “quando um credor adquire os bens arrecadados, o produto da venda será utilizado para o pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3918 restrição veicular via Renajud, fls. 89. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1010010-07.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Rodrigues de Freitas - Itaú Unibanco S/A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. 1) Fls. 33/34: trata-se de ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1069 posicionamentos em contrário, a providência ora determinada é, de fato, uma perícia. Segundo Cândido Rangel Dinamarco: “Perícia é o exame feito em pessoas ou coisas, por profissional portador de conhecimentos técnicos e com a finalidade de obter informações capazes de esclarecer dúvidas quanto a fatos”. Ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1187 esclarecimento da verdade, para apuração da incapacidade da parte autora. A decisão interlocutória de saneamento do processo de páginas 83/84, publicada em 17 de maio de 2019 (página 85), que se tornou irremediavelmente preclusa, já que não se interpôs agravo de instrumento contra ela, determinou a fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2059 BUSCA E APREENSÃO - PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE TEM NATUREZA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, APTO A APARELHAR A EXECUÇÃO INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 28 DA LEI 10.931/2004 E INCISO VIII, ARTIGO 585 do CPC -DECISÃO REFORMADA.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1983 inerte. É o Relatório DECIDO. A extinção do processo sem o conhecimento de mérito se impõe. Com efeito. Considerando que a citação é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e que a parte autora, a despeito de regularmente intimada para promovê-la, no prazo fix