Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1015 11.101/2005 em razão de cédula de crédito bancário, vencida, não paga e protestada, no valor total de R$ 2.103.213,37. Juntou documentos. A ré deu-se por citada e apresentou contestação (fls. 46/54), informando a existência de ação de prestação de contas, que tramitava perante a 12ª Vara Cível de São Paulo/SP, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1813 instrução e julgamento, em que foi colhido o depoimento da testemunha arrolada pela autora. As partes ofertaram razões finais por memoriais e o feito veio à conclusão. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Anoto que a arguição de perda do objeto da ação foi afastada à p. 432. Quanto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 112 eventual conciliação, apresentando seus termos, em petição conjunta. Diligências necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de junho de 2020. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito ADV: MARIANA DIAS RODRIGUES (OAB 13150/AL) - Processo 0712710-79.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - ALIMENTAND:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2136 levou a ingressar com pedido de recuperação judicial em 18 de agosto de 2009, a falida Osato celebrou com a requerida um instrumento, por meio do qual a transferiu a propriedade do imóvel denominado Sítio Machadinho, matriculado sob nº 46.763 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia, uma zona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3002 evitando a malversação do instituto Recurso não provido, com determinação (TJSP; Rel. CÉSAR PEIXOTO; j.03/03/16; agravo 2269257-75.2015.8.26.0000). 2.2. Assim, concedo o prazo de 10 dias, contado da publicação desta decisão, para a efetiva comprovação da necessidade do benefício da justiça gratuita (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 5256 direito de ressarcimento vítima-consumidor (art. 6º, VI, c/c art. 17 do CDC), uma vez que o microssistema do CDC geralmente impõe a responsabilidade objetiva ou independente de culpa (arts. 12, 13, 14, 18, 20 do CDC). O CDC permite assim a visualização da cadeia de fornecimento através da imposição da solidariedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1780 aprovação durante a seleção realizada pelo franqueador. Frise-se que qualquer contrato demanda o consenso dos celebrantes e produz obrigações correlatas a ambas as partes, em especial, a teor do artigo 422 do Código Civil, os contratantes são obrigados a guardar os princípios de probidade e boa-fé,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 6 2016, foi decretada a falência da empresa ASFALTO CALIFÓRNIA S/A, CNPJ 60.184.405/0001-59, como a seguir transcrita: “Vistos.Banco Industrial do Brasil S/A, devidamente qualificado nos autos, requereu a falência da empresa ASFALTO CALIFORNIA S/A, nos termos do artigo 94, I¸ da Lei nº. 11.101/2005 em razão da cédula de crédito banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1908 Processo 1002159-94.2021.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A.M. - Vistos. 1. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil (CPC). 1.2. Considerando a natureza alimentar da ação, bem como a verossimilhança das alegações da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3384 126 e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 10 de junho de 2021. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0011458-89.2012.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Wellington Ker - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 12 DIAS. PROCESSO Nº 0011458-89.2012.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Dir