Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1324 condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 - para cada volume). ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV SOLANGE REGI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 704 documentos (fls. 26/133). Regularmente citada, a ré apresentou contestação sustentando que, uma vez que os autores tornaramse inativos após a EC 41/2003, não fazem jus ao recebimento de vantagens pecuniárias, além do que a paridade não abrange verbas de natureza especial, tais como o ALE e o extinto AOL, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1188 QUINQUENAL DAS PARCELAS SUCESSIVAS - “Ora, quando o Poder Público, de modo expresso, define a situação jurídica frontal de que emergem as prestações remuneratórias, é da definição administrativa inaugural que nasce a pretensão, e é dela que tem curso o prazo prescricional, valendo aqui lembrar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 701 Nº 0013850-95.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA EXECUÇÃO FISCAL IPVA Prescrição Ocorrência Imposto sujeito a lançamento de ofício Marco inicial Notificação do contribuinte para pagamento Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1378 pleiteia a procedência do pedido, a fim de que a requerida seja compelida a incorporar o reajustamento de seus vencimentos, aplicando-se os índices da URV, apostilando-se em folha de pagamento. No mais, pleiteia a condenação da requerida ao pagamento da quantia de R$18.761,54. De início, consigno que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1554 OAB/SP 83812 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH OAB/SP 158700 344.01.2012.003514-3/000000-000 - nº ordem 477/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR MARTIN X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fls. 91/96 Requerente: Jair

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 1159 se ressaltar, então, que a promoção dos autores ocorreu com fundamento nessa portaria, como revela a cópia do diário oficial colacionada nos autos (fls. 49/56)’” (TJSP, Ap. 0039537-29.2009.8.26.0053, 7ª Câm. de Direito Público, Rel. Des. Coimbra Schimdt, v.u., j. 22.8.11); “Trata-se de ação ordinária ajui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1062 retirou do mundo jurídico os efeitos da Port. 161/03, devolve-os sem deduzir qualquer referência ao motivo técnico-profissional alegado para a suspensão, sem qualquer restrição ou condição, reavivando o método usado para as avaliações (ADP) efetuadas antes da suspensão” (TJSP, Ap. 0045976-02.2009.8.26.0071, 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1023 necessárias. Assim, verifica-se que, quando o CBT coloca a questão do peso do veículo, não considera apenas o peso da carga, mas também o peso do veículo: é relevante o peso total, e o peso bruto por eixo. No mesmo sentido a Resolução nº 210/2006 do CONTRAN, pelo que a nota fiscal juntada pelo autor, bem como os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 974 VIDRIH FERREIRA X LOURDES DE ALMEIDA COSSO - Fls. 117/118 - Vistos. Cumpra-se a sentença que produziu a formação de título executivo judicial. Requeira o autor-vencedor, caso queira, a execução da sentença, nos termos da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que alterou o Código de Processo Civil, a