Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3395 suspeição (art. 145, I, do CPC - Há suspeição do juiz: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados). Sem razão o excipiente. De fato, o requerente Maurício Costa Neves é Escrevente Técnico Judiciário lotado no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1065 informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2199546-41.2019.8.26.0000 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº: 34027 AGRV.Nº: 2199546-41.2019.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGTE. : FABIO AUGUSTO DOS SANTOS AGDO. : BIOVIDA SAÚDE LTDA. JUIÍZA PROLATORA: CAROLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3399 segunda ação perante o mesmo juízo, com vistas a facilitar o acesso às provas carreadas na ação em que ocorreu a nomeação, para cujos autos devem ter sido distribuídas também as prestações de conta. Daí porque com razão o juízo suscitado, bem amparado em precedentes dessa Colenda Câmara (00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2758 B.H.L.C. - Vistos. O(A) autor(a) ajuizou a presente ação ordinária de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com oferecimento de alimentos, guarda e visita, solicitando a fixação da pensão alimentícia a filha menor, que a guarda dos menores seja conferida a genitora com direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4372 honorários em favor do patrono do autor. Considerando que o caráter da desistência é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (OAB 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5268 disponibilize à autora a vaga em creche em período integral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), respeitado o limite de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ). Sem custas, nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o requerido ao pagamento de honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3154 1 Defiro o benefício da justiça gratuita à requerente. 2 - Observa-se do extrato de empréstimos consignados juntado às fls. 28/45 que houve exclusão do contrato impugnado por portabilidade em 30/07/2021 (fl. 31). Assim, emende a parte autora a inicial para o devido esclarecimento, devendo esclarecer se o valor foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2794 pela presença de dois elementos, que fazem com que esse requisito do provimento final seja verdadeiro binômio: “necessidade da tutela jurisdicional” e “adequação do provimento pleiteado”. 3.2 Fala-se, assim, em “interesse-necessidade” e em “interesseadequação”, de modo que a ausência d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2921 119 ação penal sem explicitar, contudo, a extensão de eventuais danos suportados pela defesa.4. O Tribunal de origem, com base na quantidade e na natureza da droga encontrada em poder do agravante (452,862 kg de maconha e 1 kg de cocaína), bem como nas circunstâncias do crime (concurso de agentes) exasperou a pena-base do cri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2894 148 Janete Vargas Simões (Suscitada), nos termos do voto do Relator. Vitória, 04 de Maio de 2017. PRESIDENTE RELATOR... (TJES - CC: 00279840420168080000 - TRIBUNAL PLENO - Rel. Des. PRESIDENTE - Julgado 04/05/2017 - DJe 09/05/2017) (grifei). Tribunal de Justiça de Minas Gerais: ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO SUCE