Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 592 feito. - ADV: MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP) Processo 1000046-30.2016.8.26.0060 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.P. - 1- Considerando que o título que embasa a presente execução é judicial, entendo que a execução deverá prosseguir nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1635 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2016 Processo 0000560-09.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000560) - Procedimento Comum - Pensão - Cleusa Alves Coelho - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2995 Possibilidade da aplicação das regras de interpretação às súmulas expedidas pelos Tribunais, que, como as leis, têm caráter geral e guardam suporte na jurisprudência que ensejou sua expedição. Conveniência inaceitável da propositura no foro do domicílio da advogada da requerente, que não é o da pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1281 61.2012.8.26.0000) definiram que os juros incidentes sobre débitos de ICMS não podem ser superiores à taxa SELIC. Assim, DEFIRO a liminar para o fim de determinar à parte ré que a afaste os juros de mora calculados na forma prevista pelos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n.º 6.374/89, com a redação dada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 823 ( até 31.12.2000) j)complementar o recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03; k) juntar certidão negativa municipal e cópia do IPTU do imóvel arrolado; l)comprovar, documentalmente, a condição de Miriam Fernandes Mongiat como representante do Espólio de Clodoald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2053 não vislumbro, neste momento, a presença de prova inequívoca da alegação, porque os fatos que em tese constituem o direito da autora ainda dependem de dilação probatória. Do exposto, indefiro a antecipação da tutela. Cite-se o Requerido dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 612 em Presidente Prudente/SP (fl. 2 e 10) e que a maior parte dos réus reside em Araçatuba/SP (fls. 2). Ademais, versa demanda sobre nulidade da doação de imóvel rural constante da escritura pública lavrada no Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de Araçatuba/SP. Embora a competência territorial (“ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2148 penas da lei. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP) Processo 1030085-67.2015.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.J.M.P. - C.C.P.B. e outros - Vistos, Fls. 40: Diante da justificativa apresentada, defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JANAINA ROSA FIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1563 Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA , AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP) Processo 3003789-69.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo S A Ortigoza & Irmão Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: CERTIDÃO DE CRÉDITO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 628 ser encaminhados à Contadoria, após tal apresentação, para conferência. Fica o(a) exequente alertado(a) de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados, inviabilizando extração de certidão de crédito. P.R.I. ADV: ANA RAQUEL CORADINI CABRIOLI (OAB 313502