Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3699 das grandes organizações criminosas. Trata-se de crime repulsivo, de particular gravidade, com reflexos diretos e indiretos em toda a tessitura social, conforme já proclamado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Por outro lado, importante consignar que o tráfico de drogas fomenta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 245 Processo 0016260-08.2013.8.26.0032 (003.22.0130.016260) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Everton Augusto dos Santos e outro - Intimação do defensor constituído pelo réu Everton, para a apresentação de alegações finais, dentro do prazo de cinco dias. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 347 Processo 0016329-74.2012.8.26.0032 (032.01.2012.016329) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Francisco José dos Santos - VISTOS, etc. 1- Expeça-se guia de recolhimento definitiva do sentenciado Francisco José dos Santos, encaminhando-a ao Departamento Estadual de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 209 preliminar (fls. 124/131) não têm o condão de, nesta fase, afastar o teor da denúncia, a qual RECEBO, processando-se.2- Há na defesa prévia pedido de relaxamento da prisão preventiva (revogação da prisão preventiva), manifestando-se contrariamente o Ministério Público. Pois bem. De plano, saliento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 443 autorais violados - Inocorrência - Delito que, além do tipo subjetivo, consistente no intuito de lucro, exige que a conduta imputada ao agente viole direito de autor - Identificação do titular desse direito ou quem o represente para a caracterização da infração penal - Imprescindibilidade - Absolvição - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1010 VIEGAS e outros - Fls.: - Ré Mayra Marques Viegas. Intime-se a Defesa da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 04/10/2010 às 14:00 horas. - Advogados: WILLIAN WAKI - OAB/SP nº.:229721; Processo nº.: 114.01.2010.035780-2/000000-000 - Controle nº.: 1089/2010 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 356 Processo 0008188-27.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MICHAEL LIMA PESSOA - Toshiro Ricardo Kuroki Yamamoto - 1- Defiro o requerimento de fls. 213. Assim, observe-se a serventia o novo endereço da vítima, deprecando-se sua oitiva à Comarca de Campo Grande/MS e intimando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 382 para o réu VALDINEI e sua defesa. 3- Após, desmembre-se os autos em relação ao réu VALDINEI, expedindo-se, nos autos desmembrados, guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Departamento Estadual de Execuções Criminais ou à Vara de Execuções Criminais competente; elabore-se o cálculo de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 421 FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) Processo 1502167-19.2020.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas IGOR PIERO LOPES RODRIGUES - intime-se o advogado constituído para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais - ADV: GEORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 423 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1017210-19.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rafael Antonio da Silva ADVOGADO : 445700/SP - Eduardo Bezerra Leite Junior VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI 2ª Vara Criminal JUÍZO DE D