Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1794 hipótese, da apreensão de 24 porções de maconha(47,6 g) e 124 porções de cocaína (63,8 g), além de R$727,15 (setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos).(...) A quantidade e diversidade de droga apreendida, a forma de acondicionamento, prontas para comercialização, a apreensão de dinheiro e as circunstâncias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3128 e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2155 droga e o dinheiro até esta 63 DP, para os procedimentos de praxe. Por fim, declaram que foi necessário o uso de algemas, por receio de fuga do preso. Informam também que os direitos do preso foram informados ao indiciado. A quantidade e diversidade de droga apreendida, a forma de acondicionamento, prontas para comercializaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3447 devidamente comprovada, contentando-se a norma jurídica, no que concerne à autoria delitiva, com a presença de meros traços indiciários, não se exigindo, portanto, prova robusta de que o agente é o autor da infração penal, o que somente poderá ser verificado em eventual decisum condenatório, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 363 Por essa razão, a liberdade provisória viabilizada aos crimes hediondos e equiparado pela Lei 11.464/2007 não abarca, em princípio, a hipótese do tráfico ilícito de drogas’ (STF, HC nº 100.831, rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI). Além do mais, ‘há disposição legal expressa vedando a concessão de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2063 vezes. Ademais, foram aprendidas duas porções de maconha, uma delas pesando 4.48 gramas e a outra 21.61 gramas, conforme auto de exibição e apreensão e auto de constatação preliminar de fls. 31/32. Diante dos fatos, foi proferida voz de prisão em flagrante. O periculum libertatis também é inegável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2354 crime perpetrado com o emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa. Pois bem. Há veementes indícios de autoria, e o delito imputado ao indiciado é de extrema gravidade, equiparado a hediondo. Os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva já foram expostos pela decisão de fls. 30/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2012 pequena quantidade, é rentável, e a flexibilização do rigor legal pode funcionar como um incentivo a esse tipo de criminalidade e a disseminação do sentimento de impunidade social. Além disso, tem-se a frustração da atuação policial que, por vezes, exige o máximo esforço do agente de segurança p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2499 disso, poderá, segundo as anotações contidas, investir contra o Dr. Delegado de Polícia. As condenações anteriores evidenciampersonalidadevoltada à prática de ilícitos, sinlizando a probabilidade de tratar-se de pessoa useira e vezeira no descumprimento da lei, o que justifica a segregação cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 405 o mesmo foi indagado sobre drogas, confirmando a posse de ‘maconha’ e ‘cocaina’ dentro de uma mochila em seu quarto; que dentro dessa mochila foram encontradas 01 balança eletrônica de precisão, 02 porções grandes de ‘crack’, 09 porções individuais de ‘crack’ e 01 porção de ‘maconha’,