467 resultados encontrados para rel. des. rachid vaz - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 367 informação de que ele morava na rua Eponina Camargo Rocha nº160, para onde se dirigiram e foram atendidos por D.S.M., cunhado do acusado, o qual indicou o imóvel dos fundos como a moradia do denunciado. Efetuada busca domiciliar, os milicianos encontraram, no quarto do indiciado, dentro de uma gaveta do guar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2167 do imputado e de indícios suficientes de autoria, o que, à luz do artigo 413 do Código de Processo Penal, autoriza (de plano) a remessa da causa ao Tribunal Popular, competente para soberanamente decidir sobre o correspondente mérito. Consequentemente, em que pese todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciár
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2167 do imputado e de indícios suficientes de autoria, o que, à luz do artigo 413 do Código de Processo Penal, autoriza (de plano) a remessa da causa ao Tribunal Popular, competente para soberanamente decidir sobre o correspondente mérito. Consequentemente, em que pese todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciár
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 371 dos autos alicerça a procedência da denúncia. Em cumprimento de mandado judicial, foram encontradas na residência do acusado, inicialmente, 04 porções de ‘crack’ em um rack, e a quantia de R$ 60,00 em dinheiro, e no interior do guarda roupa havia um frasco plástico com outras 15 porções de ‘crack�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 315 constituída pugnou pela absolvição por insuficiência probatória e, subsidiariamente, a aplicação da causa de diminuição prevista no art.33, §4º, da Lei nº 11.343/06, regime inicial aberto, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e, por fim, o direito de recorrer em l
determinadas situações, pelas próprias circunstâncias que envolvem a prática delitiva e pela condição pessoal do Réu, é possível descartar, de plano, a seriedade da oferta formulada pelo agente. In casu, não se pode minimamente sustentar que a oferta realizada era desprovida de sinceridade ou de seriedade. Isso porque os policiais asseveraram que o Réu se reportaria ao dono da carga proibida para cumprir a oferta realizada. Veja-se que, pela elevadíssima quantidade de entorpecente a