1.259 resultados encontrados para rel. des. ribeiro dos santos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1588 Santos Nunes Ferreira - Apelante: Luiz José Gonçalves de Lima - Apelado: Carlos Emanoel Cunha de Lima - Vistos. A r. sentença de fls.115/118 julgou parcialmente procedente a ação indenizatória, para condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00, com atualização monetária pela Tabela
TJSP 28/10/2021 - Pág. 1879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1879 Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 0063235-24.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campos HC n.º 1.21
TJSP 04/05/2021 - Pág. 1634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1634 foi condenado às penas de 02 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 13 dias-multa. Em acórdão proferido por esta Corte, a conduta imputada foi desclassificada para a prevista no art. 180, caput, do CP, reduzindo as penas para 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, além de 12 dias-multa, em regime inicial fecha
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1507 acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” e “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização,
TJSP 30/06/2021 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1402 Formação de Condutores Davoli Ltda.-me - Apelante: Carlos Alexandre Machado Leite - Apelado: Bruno César de Paiva Faria (Justiça Gratuita) - Vistos, A r. sentença de fls. 143/146 julgou procedente o pedido formulado na ação de rescisão contratual c/c pedido de tutela de urgência, resolvendo o mérito nos termos do art. 487
TJSP 14/11/2019 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1284 Tribunais Superiores. Todavia, como já advertia o Ministro Gilson Dipp, nos autos do HC. N. 198.540, há certos limites a serem respeitados, em homenagem à própria Constituição. Nos autos do habeas corpus acima referido, assim anotou o Ministro GILSON DIPP em seu voto, onde concluiu pelo não conhecimento da impetração:
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 557 A peça recursal, conforme é cediço, deve impugnar, de forma específica, os fundamentos da decisão recorrida. Desrespeito ao artigo 524, inc. I e II, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso não conhecido. (REsp. n° 50.036, 4ª Turma, Rel. Min. Rel. Sálvio de Figueiredo).” (REsp nº 553.242/PE, Rel. Min. Sál
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1599 Infância e da Juventude segundo os artigos 208, VII, 148, IV e 209 da Lei 8069/90 (ECA). Sentença anulada, mantida a liminar, e determinada a redistribuição para a Vara da Infância e da Juventude da mesma Comarca. Recurso e reexame necessário providos” (TJSP, Ap. 952.011-5/6-00, 12ª Câm. de Dir. Público, Rel. De
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 808 O recurso, contudo, não pode ser conhecido por esta E. Câmara. É cediço que a competência recursal é firmada pela causa de pedir expressa na petição inicial, tal como prevê o art, 103 do RITJ e de acordo com o quanto já foi exaustivamente decidido pelo Órgão Especial deste E. Tribunal: “Conflito negativo de competê
TJSP 16/03/2018 - Pág. 1934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1934 Nos autos do habeas corpus acima referido, assim anotou o Ministro GILSON DIPP em seu voto, onde concluiu pelo não conhecimento da impetração: “Sem pretender desmerecer a jurisprudência, deve ser ponderado que seja a impetração compreendida dentro dos limites da racionalidade recursal preexistente e coexistente, para que nã