Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 641 164.986-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANHEMBI E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFANN. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO SO EXMOS. SRS. DES. IVAN S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 933 183.253.0/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECLTE(S): EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (E OUTROS) E MARIA RODRIGUES DE ANDRADE E ANTÔNIO DOS SANTOS - RECLDO(S): MAURÍCIO VIDIGAL (PRESIDENTE SEÇAO DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA EM EXERCI - INTERESSADO(S): APARECIDO DOS REIS DE SOUZA - ADV(S): WALDYR MINELLI (FLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 900 SALA:309. 168.288.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TATUÍ E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ - SALA:309. 168.460.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE AVARE - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 735 A ACAO. V.U. - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES. 169.056-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 912 DENUNCIA 161.407-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - DENCTE(S): PROCURADOR GERAL JUSTIÇA - DENCDO(S): JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) E SEVERINO SETUVAL DE ALMEIDA - RECEBERAM A DENUNCIA. V.U. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. MARIO ANTÔNIO DE CAMPOS TEBET E SUSTENTARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 996 PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI- FLS 46 E SEMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE MELO- FLS 46. 169.574-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 799 REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. - ADV(S): JOÃO LUCAS TELLES. 179.525-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPIO DE BAURU - REQDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 825 183.551.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): EMPAGE CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇOES IMOBILIARIA - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS. 11) E MARIA APARECIDA DOS AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 161.311-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): IGNEZ TRIBIA CLETO - INTERESSADO(S): ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA E WANIA BULGARELLI E CELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 445 184.185.0/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOUSA LIMA - SUSCTE(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO INTERESSADO(S): MAURO ALVARO MOREIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): PATRICIA MARIA FERREIRA GOMES PIZZOT