1.259 resultados encontrados para rel. des. ribeiro dos santos - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 69 Advogados: ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA - OAB/SP nº.:280106; Processo nº.: 0000991-63.2013.8.26.0246 - Controle nº.: 000689/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. Z. A. - Fls.: 0 - Cls...Processo controle nº. 689/2012 - Apenso pedido de revogação da prisão preventiva.Vistos.Trat
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 409 97/09 - MANDADO DE SEGURANÇA HENRIQUE SILVA SABINO X SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.- des.fls. 17 I A gratuidade é inerente à Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. des.fls.18 - Vistos. Conflito negativo de competência - Mandado de segurança impetrado por criança, representa
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1032 181.014.0/6 - PALMITAL - REL. DES. BARRETO FONSECA - SUSCTE(S): CÂMARA ESPECIAL MEIO AMBIENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PA - SUSCDO(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): INDÚSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA (ME) E COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO (CBA) E COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAU
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 848 40) - SALA:309. EXCEÇÃO DA VERDADE 79.734.0/2 - GUARULHOS - REL. DES. VIANA SANTOS - EXCPTE(S): DEONIZIO MARCIAL FERNANDES - EXCPTO(S): MARCELO DUARTE DANELUZZI (PROMOTOR JUSTIÇA) E NADIM MAZLOUM (PROMOTOR JUSTIÇA) E FÁBIO RAMAZZINI BECHARA (PROMOTOR JUSTIÇA) - ADV(S): GERSON MOZELLI CAVALCANTE (FLS 130) E ISABELA POGGI RODRIGUE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 958 NOVOS DUVIDA DE COMPETENCIA 177.763.0/9 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - SUSCTE(S): 7 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 30 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): COSBIEM PROJETOS E SERVIÇOS EM VIDROS E CAIXILHOS LTDA E SOCIED
TJSP 22/07/2015 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1537 3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 006323524.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 745 168.984-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - EBGTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EX
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 530 185.068.0/0 - ASSIS - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO - IMPDO(S): SECRETÁRIO ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA ESTADO SAO PAULO E MM JUIZ DIREITO VARA EXECUÇOES CRIMINAIS ASSIS PACIENTE(S): EDICARLOS COELHO DE ALENCAR E MANOEL CAMILO DOS SANTOS E EDSON PEREIRA DOS SANTOS E WALLACE GONZAGA E GILCLEBER ALV
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 624 172.463.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA - ADV(S): LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (FLS.33) E RITA DE CÁSSIA RODRIGUES- FLS 75 E LUCI MARA SESTITO VIEIRA- FLS 75 - SALA:309. 173.260.0/4
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 735 - RECLDO(S): ELCIO TRUJILLO (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): ANTÔNIO PAMPLONA DE ANDRADE FILHO - ADV(S): HERMENEGILDO DE SOUZA REGO (FLS.09) E JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (FLS.14) SALA:309. 177.352.0/3 - GUARULHOS - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - RECLTE(S): E. B. G. P. (MENOR REPDA P/S GENITORA) - RECLDO(S): M. M. F.