Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 420 Processo 1514899-85.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Marialice Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, e determino a continuação da cobrança da execução contra os compromissários compradores: WILSON YTIO NAKAMURA e ROSA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 401 Processo 1510694-76.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Sonia Regina de Souza Pinheiro - Vistos. Fls.132/138: Diga o executado. Int. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP) Processo 1511195-30.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 594 (OAB 152689/SP) Processo 1003893-91.1988.8.26.0037 (01073/1988) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de São Paulo - V.l. Tadeu Colucci e Cia Ltda - Vistos.O presente feito foi extinto nos termos do artigo 485, VIII do CPC e arquivado.Decorrido o prazo de um an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 592 judicial juntado aos autos no valor de R$ 161,92. Prazo quinze dias. Concedo ao executado o prazo de quinze dias para comprovar nos autos o pagamento da taxa de mandado. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA (OAB 119560/ MG) Processo 1501459-85.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 509 Processo 1526149-18.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Christian Barretto de Toledo - Vistos. Concedo à Procuradora do executado o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual e comprovar nos autos o recolhimento da taxa de procuração. Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 509 Vistos. Ao exequente para ciência e no prazo de vinte dias comprovar nos autos o abatimento do débito. Int. Processo 1504893-19.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Ayrton Alves de Campos - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3342 pessoal determinada antes da entrada em vigor da LC n. 118/05. Decurso de mais de cinco anos sem a citação do executado. Desnecessidade de intimação da Fazenda Pública da decisão que arquiva o feito, especialmente quando o arquivamento tem por origem conduta da própria exequente. Inaplicabilidade da

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 (…) Descabimento dos honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do NCPC) quando não se está diante de recurso interposto contra decisão de primeiro que tenha fixado honorários advocatícios. (TJSP, 18ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 20933107020168260000, Rel. Des. RICARDO CHIMENTI, DJ de 06/06/2016) NR.PROCESSO: 5308440.05.2017.8.

Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 Desse modo, inexistem vícios no julgado que, explícita e fundamentadamente, decidiu de maneira diversa daquela pretendida pela recorrente sobre todos os pedidos contidos em seu recurso. NR.PROCESSO: 5243647.91.2016.8.09.0000 (…) Descabimento dos honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do NCPC) quando não se está diante de recurso interposto contra dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2699 não há o que se falar em ausência de fundamentação na sentença prolatada, uma vez que atende aos preceitos constitucionais e legais e às circunstancias fáticas e jurídicas do caso concreto. Em que pesem os argumentos apresentados pelo recorrente, os embargos devem ser rejeitados e a sentença mantid