Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 427 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.018936-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Reginaldo Barbão - Paciente: Marcelo dos Santos Amaral - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 279 VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA,. EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2- SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3- DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (APOS, A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, NÃO SO DO FAX QUE COSTUMA PREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 278 Menezes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA,. EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2- SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3- DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (APOS, A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, NÃO SO DO FAX QUE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 465 Morais Brito - Paciente: Ana Carolina Jacome de Almeida - Vistos. A matéria argüida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 426 EXTENSÕA. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. DES. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.021859-2 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: André Ricardo de Lima -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 428 Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.021084-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florisa Batista de Almeida - Paciente: Débora Priscila Carvalhal de Matos - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CATELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 504 Santos - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEMME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 22 DE ABRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 466 JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DESE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 13 DE ABRIL DE 2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 545 RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEMME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 3 DE FEVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 442 Nº 990.09.022987-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Antonio Ferreira Nunes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO,