Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2045 presentes os requisitos essenciais para concessão da liminar pretendida pela parte autora. O contrato livremente assinado pelas partes não poderá ser revisto liminarmente, pois há necessidade de instrução processual. Não há amparo legal para a pretensão de depósito judicial das parcelas do valor que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2149 processual. Informe-se o Juízo da Comarca de São José dos Campos (autos nº 1015624-05.2014.8.26.0577) da presente decisão. Int. Cruzeiro, 03 de dezembro de 2014. - ADV: LUCIANO PREZIOSO (OAB 321964/SP), MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB 129992/SP), CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP) Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4081 AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio do referido agravo, a rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7364 rentes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; Julg. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 12 7.062.371-7 - 18° Cam. Dir. Priv. - Rel. Des. RUBENS CURY - j . 27.07.2 006) Registre-se que quanto a correção monetária, existe até mesmo entendimento jurisprudencial de sua nulidade: “No entanto, há que se ressaltar que o apontado contrato foi celebrado na vigência da Lei n° 9.069/95 e, dessa forma, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 6 padrão monetário no termo de oferta de bens à penhora - Constrição de valor irrisório irrelevante - Atualização do valor da dívida segundo o estipulado ma avença até o momento do ajuizamento da execução, daí em diante, pela Tabela Prática do TJSP Recurso provido em parte para esse fim.” (Agr. Inst

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5211 administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no deco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6067 tes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio do refer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6034 administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1858 existência e validade - Inocorrência por ausência de recolhimento das diligências de oficial de justiça - Extinção sem julgamento do mérito - Cabimento - Ausência de citação configura a hipótese do inciso IV do art. 267 do CPC Desnecessidade de intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito - Extinção m