171 resultados encontrados para rel. des. rui stocco - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 779 Int. - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0299336-13.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Impetrado: Presidente do Tribu
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 769 160468/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0068032-09.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Manoel José Anido Filho - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Em face da notória plausibilidade do mandado de segurança (vide precedentes deste egrégio Tribunal de Justiça), defiro
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 636 da segurança e estabilidade jurídicas (cf. acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo in Apelação Cível nº 104.192.5/1, Rel. Des. RUI STOCCO), de modo que a Corte Estadual de Justiça somente as declarará inoperantes, notadamente ao início da ação direta, se a violação for
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 69 Afirma, ainda, o aludido doutrinador que ?o reconhecimento da falta de pressuposto pode verificar-se logo no início da relação processual, o que levará a indeferimento da inicial.? (Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, Editora Forense, 48ª ed., 2008, p. 72/73 e 359). No caso sub judice, a autoridade apo
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4010 Melo - Apelante: Marina Carvalho Diniz Flora - Apelante: Moisés Rodrigues Rosa - Apelante: Neuza Apparecida Silva Pereira Apelante: Regina Célia Fortes Silveira Araújo - Apelante: Sérgio Roberto Fernandes - Apelante: Yataro Takano - Verifico que o recurso de apelação interposto pelos autores já foi julgado pelo acórdão
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 761 Ana Alice de Bianchi Rocha - Requerente: Maria da Luz Costa Souza - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a pessoa política intimada, para vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Jose Giusto (OAB: 17699/SP) - Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 612 de sequestros n. 994.06.000548-0; n. 994.06.002306-7; n. 994.08.000242-5; n. 994.08.000247-6; n. 994.09.228989-0; n. 994.09.001864-8 e n. 994.09.000319-5, determinando, por conseguinte, o prosseguimento. O recorrente requer, ainda, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. A recorrida ofertou contrarrazões a fls. 248/254. A Pro
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2853 a Exceção meio impróprio para discussão em questão. Eis o breve relato. Fundamento e Decido A matéria aventada não pode ser analisada em sede de exceção de pré-executividade, reservada a matérias específicas, verificáveis de ofício pelo juiz. Com efeito, deduziu o Excipiente alegações que não pod
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 687 Nº 0018403-37.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeito do Município de Itapevi Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Itapevi - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 543 de 10 UFESPs (cod.233-1 - guia gare, consoante disposto na lei estadual n.11.608/2003 e provimento n. 833/2004) - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Luis Sartorato (OAB: 114415/SP) - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa (OAB: 197737/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0019837-27.2012.8.26.0000 - Direta d