Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 655 RUDGE BASTOS E JURACI TORICELLI E OSORIO DIAS E UBIRAJARA DO MONT SERRAT FARIA SALGADO E THEOPHILO DE OLIVEIRA E SOUZA FILHO E ANTÔNIO AUGUSTO BATISTA JÚNIOR - APDO(S): DIRETORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SAO PAULO - ADV(S): ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO E TICIANA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA CASTELLO - SALA:201. 509.129.5/8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 872 APDO(S): VALDIR MONTEIRO CHUECO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E SOARES LIMA. - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E DALVA TORRES MARTINEZ E CLEIDE FALCAO PUPPA. 426.526-5/5 - CAMPINAS - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 621 (E OUTROS) E ANTÔNIO RAMIRO E ANTÔNIA VIEIRA RAMIRO E MARIA DE LOURDES IZIDORO DE PAULA E FRANCISCA SIMAO LUCATI E MARIA DOMINGAS MATHEUS BERNABE E LAERT PAULILLO E ANTÔNIO DE PAULA - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIO LUÍS FRAGA NETTO E INES HELENA BARDAWIL PENTEADO SALA:201. 608.464.5/8 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 898 CAROLINA LUCINA BALVEDI - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO , DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E RUI STOCO. ADV(S): REINALDO P ALMEIDA E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E ANA PAULA OMODEI. 688.032-5/2 - SOROCABA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1110 incidir sobre os vencimentos integrais e não somente daqueles implementados até a Emenda Constitucional 19/98 (fls. 285/293). Foram apresentadas contrarrazões (fls. 297/302). É o relatório. Inicialmente afasta-se a alegação de que não foram juntados aos autos documentos indispensáveis à propositura da demanda, pois de acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1469 (fls. 80/83). Citada, a Fazenda Pública Estadual apresentou contrarrazões (fls. 132/167). É o relatório. O recurso comporta provimento. Por primeiro, a prescrição do fundo de direito deve ser afastada. Não há que se falar em prescrição, pois o pedido dos autores refere-se à conversão de vencimentos com base na URV com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 843 DE ALMEIDA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ADELCIA ROSADO DE ALMEIDA (E OUTROS) E DARCY COELHO SOUZA E DARIO DE ARAÚJO VILLANI E EURILUCI GUEDES TORRES E HERMINIA DE OLIVEIRA MACHADO E JOSÉ DE JESUS ARAÚJO E MARIO LUIZ DO ROSARIO E REGINA HELENA FERNANDES FREIRE E ROSELI DE MATTOS ONOFRE E SANDRA REGINA CAVALCANTE E PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 704 DE LIMA E PAULO HENRIQUE NEME E CARLA PEDROZA DE ANDRADE E SILVICO FRANCISCO SPADARO CROPANISE SALA:201. 366.033.5/9 - BAURU - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): VANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DO INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA PROFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2948 forma que não há afronta ao princípio da legalidade e livre iniciativa, ou mesmo em direito líquido e certo. Outro não é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: “Apelação Cível. Mandado de Segurança. Inscrição Estadual negada. Indícios de irregularidade dos documentos apresentados e incapaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 825 541.556.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): LAUDO CLAUMIR STURARO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): WILSON JOSÉ GERMIN E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO SALA:201. 544.791.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): IZABEL LUIZA BRAGION FIAMENGUI (AJ) APDO(S):